Na legislatura maranhense, o deputado Wellington do Curso é o mais produtivo

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Todos sabem e têm comentado da brilhante atuação do deputado Wellington do Curso (PPS) em prol da população maranhense. Uma atuação que não tem deixado a desejar quem o procura em busca de atenção e, quiçá, soluções para os seus “causos”.

Já cheguei a ouvir comentários de que se existissem, pelo menos, uns 5 parlamentares na Assembleia Legislativa iguais ou que tivesse um pouco da mesma garra de Wellington, o Maranhão caminharia em passos mais largos em favor da sociedade, isso é um fato!

Desde a sema passada, Wellington tem sido incansável, de realizações de audiências públicas, visitas, participações, denúncias, à apresentações de proposições – que, se atendidas, podem mudar a realidade de milhares de maranhenses -, dentre as quais podemos destacar:

  1. Foi bem destacada a participação do deputado Wellington do Curso na audiência pública, realizada no último dia 7, sobre a “Jornada contra a Terceirização”. O evento contou também com a presença de juízes, senadores, presidentes de associações, representantes da CUT estadual, deputados estaduais maranhenses e sociedade civil.

Na ocasião, Wellington defendeu os direitos do trabalhador e reafirmou o seu posicionamento quanto à terceirização.

“Solicitei, no dia 29 de abril, que fosse encaminhado expediente aos 18 deputados que compõem a bancada maranhense na Câmara Federal, solicitando que votassem contra o PL 4.330∕2004, que prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Parabenizo o deputado Zé Inácio pela iniciativa da audiência e aproveito a oportunidade para e reafirmar o meu compromisso não em mera oposição a um Projeto de Lei, mas sim em defesa de todos os trabalhadores”, declarou o parlamentar.

  1. Na última quarta-feira, 12, o deputado Wellington do Curso promoveu e conduziu uma das maiores audiências realizadas no município de Alcântara, a fim de discutir as problemáticas da cidade, dentre saúde, educação, assistência social, segurança pública e infraestrutura.
    A audiência teve a participação de aproximadamente 500 pessoas do município, onde, na oportunidade, puderam externar suas maiores queixas, principalmente em relação à administração municipal.

“Nós denunciamos na Assembleia, na semana passada, o descaso com a saúde na cidade de Alcântara. Na verdade, quando nos debruçamos sobre o tema e sobre a cidade, verificamos não só as reclamações da sociedade com relação à saúde, mas vários outros temas que afligem e atingem a cidade e a população de Alcântara. Fizemos a denúncia com relação à Saúde porque, na verdade, houve um estopim na cidade de Alcântara: a morte da jovem gestante Naíres, de 19 anos, que faleceu juntamente com o seu filho. Fica aqui o alerta e a nossa preocupação com a saúde e com a educação para que nós possamos nos humanizar e não simplesmente ir às ruas procurar a população quando nós queremos nos beneficiar com a política e com o voto. Nós temos as nossas obrigações e devemos pautar o nosso mandato nessas obrigações, principalmente com o que nós nos comprometemos durante a campanha”, ressaltou.

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Ao final da audiência e após intermediação do deputado Wellington, população e município fizeram as pazes, e foram acordados os seguintes encaminhamentos: a solicitação da reativação da Escola Municipal Inácio de Viveiro que, segundo a população, estava sem infraestrutura; a investigação sobre os atos de violência praticados pelos militares durante as manifestações; buscar esclarecimentos sobre os repasses do FUNDEB ao município; adotar providências quanto à merenda escolar em Alcântara; solicitar, junto à Secretaria de Saúde, investimentos na Unidade Básica de Saúde da cidade; averiguar os Conselhos do município, dentre eles previdência própria; o abastecimento de água; realização de uma Audiência Pública sobre a utilização do Porto pela população; desenvolver políticas públicas para os jovens alcantarenses; garantir a atuação da Guarda Municipal na cidade, além da criação do Centro de Zoonoses para a defesa dos animais, solicitação de atendimento social no CRAS e reativação da Casa do Idoso.

  1. Ainda no dia 12, Wellington ainda pôde acompanhar e participar diretamente de uma reunião com a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, onde discutiram a situação dos professores excedentes do concurso realizado desde 2009. A Comissão de Professores Excedentes do Concursotambém esteve presente.

Wellington já realizou duas audiências públicas em defesa da Educação na Assembleia e efetuou inúmeras reuniões, a fim de discutir a possibilidade da nomeação dos professores excedentes.

“Temos acompanhado os professores excedentes do concurso de 2009 desde o início do ano. Desde então, já realizamos 2 audiências públicas, além de inúmeras reuniões na Assembleia Legislativa. Após isso, alguns encaminhamentos foram feitos, dentre eles os levantamentos por parte da Secretaria de Gestão e Previdência (SEGEP) em parceria com a SEDUC, além da formação de um cronograma que resultaria em uma reunião com o governador do Estado. Atendendo à solicitação dos professores, nos reunimos hoje, a fim de discutirmos, realisticamente, a ‘solução’, tendo em vista o tempo em que os professores já estão na luta. Enquanto educador e parlamentar, defendo sim mais concursos para professores e, principalmente, mais respeito ao professor maranhense”, declarou o professor e deputado.

  1. Foi realizado neste sábado, 15, na Assembleia Legislativa do Maranhão um debate sobre a Reforma e Conjuntura Política. Ciente da necessidade desse debate para almejar a transformação do cenário atual e de se articular políticas participativas voltadas para os direitos sociais, o deputado Wellington destacou que, atualmente, a sociedade enfrenta a maior crise política e que a mesma está, de certa forma, descrente e robotizada.

“A sociedade enfrenta, talvez, a maior crise política. Vivemos em um cenário em que a política está, de certa forma, robotizada. Tal característica afasta o Parlamento da população e, consequentemente, impede que os anseios da sociedade sejam atendidos. Almejando a transformação dessa realidade, temos enfatizado, diuturnamente, uma política participativa voltada para os direitos sociais e, assim, para o verdadeiro clamor social”, observou o parlamentar.

  1. E hoje, 18 acontece a Audiência Pública, proposta pelo deputado, para discutir a extinção da prova da OAB.

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Wellington do Curso solicitou a realização de Audiência Pública, a fim de discutir as consequências da extinção da prova da OAB. Tal tema está relacionado ao projeto de lei 5.054/2005, que, entre outras disposições, prevê a revogação da exigência do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Por defender a importância da prova da OAB, Wellington ressaltou a necessidade de se esclarecer as consequências negativas que a extinção do exame traria, sobretudo, para a sociedade.

“O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo assim um profissional de grande responsabilidade social. Por isso, a prova da OAB é de suma importância e extinguir o Exame da Ordem seria um retrocesso e um prejuízo à sociedade brasileira. Almejando a discussão sobre tal tema, solicitamos uma audiência pública que contará com a presença de juristas, membros da OAB, acadêmicos de Direito, dentre outros. Ressalta-se, assim, não apenas a existência de uma prova, mas o zelo para com a responsabilidade social de cada profissão”, defendeu o parlamentar.

A Audiência acontecerá hoje, com início às 14 h, no auditório Fernando Falcão, na  Assembleia Legislativa.

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