A ex boate Candy e agora Life Club é notificada pelo PROCON/MA

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Por nunca ter oferecido serviço de meia-entrada aos seus frequentadores, a ex boate Candy e agora Life Club foi notificada, na última sexta-feira (10), pelo Procon/Ma – Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), logo após denúncias.

A danceteria foi notificada a apresentar, no prazo de 48 horas, a planilha de controle de vendas de meia-entrada e prestar esclarecimentos. A determinação é baseada na portaria, publicada um junho pelo órgão, que regulamenta o benefício.

 A iniciativa integra a Operação Mestre dos Magos, de fiscalização a venda de meia-entrada em festas, shows, casas noturnas e similares. Após investigação prévia, constatou-se que o estabelecimento estava promovendo a divulgação das festas Give me your Energy e Call the police in Texas sem disponibilizar o benefício.

 A portaria permite que a venda seja feita em data específica, desde que avisem o local em acontecerá e façam a divulgação ao público em geral, simultaneamente ao período de divulgação do evento e, ainda, com antecedência mínima de 72h. Também prevê a disponibilização de 40% da quantidade total de ingressos para venda de meia-entrada.

 De acordo com o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, a ação marca o início da operação e conta com o apoio das entidades estudantis. “Nosso objetivo é garantir os direitos básicos dos consumidores maranhenses. Este benefício é um importante instrumento de democratização da cultura, mais um compromisso do Governo Flavio Dino. Por esta razão, nossas fiscalizações serão permanentes”, disse

 Caso a determinação seja descumprida, o estabelecimento poderá sofrer sanções administrativas ou outras providências cabíveis. O PROCON é vinculado à Secretária de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

 Para ter acesso a Portaria 34/2015, basta acessar o site www.procon.ma.gov.br

Denúncia

 O Procon orienta o cidadão que, ao verificar o descumprimento da lei,  formalize uma denúncia no Procon, localizado na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelo aplicativo do Procon-MA, pelo Portal do Consumidor (www.procon.ma.gov.br), nos postos avançados ou pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

P.S – Tenho percebido um trabalho incansável do gerente Duarte Júnior à frente do Procon/Ma e isso é notório por todo o estado.
O que é melhor ainda é saber que a população está contribuindo para que os seus direitos não sejam mais dados a outrem. Tenho certeza que a população está ficando confiante e se sentindo segura por saber que, de fato, pode contar com um órgão que está disposto a lhe socorrer.

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