Em favor dos bichinhos: Câmara Federal aprova projeto de prisão para quem matar cães e gatos

Cópia de ATgAAADVE8rGSkNUMpg7y4aUKwgemxCn5RGv3untpUw2e5Kzl7olSPpR7t7qc7AFdUx7FvALpQ29AAFoGMH90xKSv0RdAJtU9VDbPKylkaG0Px20HHVALQAFnfZ_FAAlguém sabe qual a razão ou contentamento para uma pessoa que maltrata um indefeso animal? Qual a realização que o tal “ser humano” tem em praticar tamanha atrocidade?

Eu acredito que a resposta seria simples. Falta de amor, de sensibilidade, desocupado, entre muitos piores adjetivos. Sem falar na pura maldade e falta de caráter.

Mas aqui vai o início de uma boa notícia para os amáveis e defensores, no geral, da ‘causa animal’.
A Câmara dos Deputados, aprovou, ontem (29) o Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria foi aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Lincoln Portela (PR-MG). O projeto que ainda precisa ser aprovado no Senado já é um grande passo para a defesa desses indefesos animais.

De acordo com o texto, matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel. As únicas exceções para quem fizer algum tipo de maldade contra os cães e gatos é a eutanásia e quando comprovadamente houver enfermidade infecto-contagiosa  que não responda a tratamento. Se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, a morte precisa ser realizada de forma controlada e assistida.

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Ainda de acordo com o Projeto de Lei

Assistência e abandono
Para o agente público que tenha a função de preservar a vida de animais e não prestar assistência de socorro a cães e gatos em situações de grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública, a pena será de detenção de 1 a 3 anos.

O abandono de cão ou gato provocará a detenção por 3 meses a 1 ano. O abandono é definido pelo projeto como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.

Rinha de cães
No caso da rinha de cães, a pena será de reclusão de 3 a 5 anos; e a exposição de cão ou gato a perigo de vida ou a situação contra sua saúde ou integridade física provocará detenção de 3 meses a 1 ano.

Aumento de pena
Todas as penas previstas no projeto serão aumentadas quando, para a execução do crime, se reunirem mais de duas pessoas.

Interesse da sociedade
O autor da proposta disse que o projeto vai ao encontro das expectativas dos eleitores. “Estamos decidindo dentro do que a sociedade nos pede”, disse Tripoli.

“Cada vez cresce a preocupação da sociedade brasileira para corrigir essas práticas de covardia que ainda acontecem”, acrescentou o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). Segundo ele, estatísticas demonstram que quem maltrata animais tende a maltratar mais idosos, crianças e mulheres.

Mesmo com orientação de todos os partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu mais tempo para analisar o projeto. “O mérito é indiscutível, mas há uma confusão para usar o direito penal para mudar comportamento. Tenho dúvidas se o texto está adequado.” 

Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou uma “loucura” a Câmara votar a proposta, porque, em sua avaliação, ela pode causar superlotação de presídios. “Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos.”

 

P.S – O amor pelos animais está intimamente ligado a bondade de caráter. Agora, é notório que quem é cruel com os animais, bom sujeito não é.

Baseada em informações do Portal da Câmara

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