Maranhão: Posse dos 42 deputados estaduais acontecerá no próximo dia 1°, sexta-feira, na Assembleia Legislativa

A sessão solene que dará posse aos exercício de mandato dos 42 deputados maranhenses acontecerá no dia 1° de Fevereiro, próxima sexta-feira, às 9h30 da manhã, no Plenário Deputado Nagib Haickel.
Já a eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2019/2020, terá início às 11h30 para escolha dos parlamentares que ocuparão os seguintes cargos: presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário e para o cargo de Procuradora da Mulher.

Os deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel.

Deputada eleita Mical Damasceno – uma das maiores revelações nas eleições 2018

De acordo com informações do diretor geral da Mesa, Bráulio Martins, já foram providenciados todos os preparativos para a primeira sessão preparatória, marcada para 9h30, horário em que acontecerá a posse dos 42 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 7 de outubro de 2018, e que ficarão no Parlamento maranhense nos próximos quatro anos.

Logo em seguida, além da posse dos parlamentares, acontecerá, na segunda sessão preparatória, a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcada para 11h30.

O diretor Bráulio Martins informou que tanto a primeira quanto a segunda sessão preparatória serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), pelo fato de ter o maior número de mandatos, dentre os parlamentares reeleitos.

A eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2019/2020 terá início às 11h30 para escolha dos parlamentares que ocuparão os seguintes cargos: presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.

Sessão Solene

A cerimônia de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura será realizada dia 4 de fevereiro, segunda-feira, às 16h. De acordo com informações da chefe do Cerimonial da Casa, Aristeia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá cerimônia militar.

O governador do Estado, Flávio Dino, deverá passar em revista à tropa da Polícia Militar do Maranhão. O governador e o vice, Carlos Brandão, assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e demais convidados. A programação contará também com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal.

A sessão solene, que marcará o início do ano legislativo de 2019, deverá ser iniciada com um pronunciamento do governador Flávio Dino, que fará a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o novo presidente da Assembleia Legislativa, eleito na primeira sessão preparatória do dia 1º de fevereiro, fará discurso com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Deputados que serão empossados

São estes os 42 deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, que compreende o período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023:

Detinha (PR)

Cleide Coutinho (PDT)

Duarte Jr. (PCdoB)

Zé Gentil (PRB)

Othelino Neto (PCdoB)

Márcio Honaiser (PDT)

Drª Thaiza (PP)

Adriano Sarney (PV)

Carlinhos Florêncio (PCdoB)

Neto Evangelista (DEM)

Marcelo Tavares (PSB)

Professor Marco Aurélio (PCdoB)

Fernando Pessoa (Solidariedade)

Andreia Rezende (DEM)

Edson Araújo (PSB)

Rafael Leitoa (PDT)

Ana do Gás (PCdoB)

Adelmo Soares (PCdoB)

Rigo Teles (PV)

Glalbert Cutrim (PDT)

Paulo Neto (DEM)

Daniella Tema (DEM)

Vinícius Louro (PR)

Yglésio Moisés (PDT)

Hélio Soares (PR)

Antônio Pereira (DEM)

Ciro Neto (PP)

Arnaldo Melo (MDB)

Roberto Costa (MDB)

Fábio Macedo (PDT)

Rildo Amaral (Solidariedade)

Ricardo Rios (PDT)

Leonardo Sá (PRTB)

Zé Inácio (PT)

Pará Figueiredo (PSL)

Helena Duailibe (Solidariedade)

Mical Damasceno (PTB)

César Pires (PV)

Pastor Cavalcante (PROS)

Wellington do Curso (PSDB)

Wendell Lajes (PMN)

Felipe dos Pneus (PRTB)

São Luís: Prefeitura aumenta passagem de ônibus e pega usuários do transporte público de surpresa

A população de São Luís que necessita utilizar o transporte coletivo público, foi pega de surpresa na tarde desta quinta-feira (24) com o anúncio, por Nota, em rede social da Prefeitura, dando conta do aumento da passagem de ônibus. O valor que, até sábado (26), vai continuar custando R$ 3,10, vai ter o reajuste de 0,30 centavos, subindo, assim, a passagem para R$ 3,40.
Já a passagem que custa R$ 2,90, sobe para R$2,95 – tendo um aumento mínimo de 0,05 centavos.

Nota da Prefeitura de São Luís

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que os valores das tarifas de ônibus do sistema de transporte urbano de São Luís vão ser reajustados e passam a custar, a partir de 0h deste sábado (26/01), R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

O reajuste concedido ficou abaixo do que solicitavam os consórcios que operam o serviço de transporte coletivo na capital e foram aplicados com base em regras contratuais que levam em consideração, entre outros, os custos de mão de obra, preço dos combustíveis e outros insumos e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A SMTT informa que as recargas realizadas antes do reajuste da tarifa nos cartões estudantis, de vale transporte e do bilhete único terão validade até 26/02/2019.

O sistema de transporte coletivo de São Luís possui 171 linhas, sendo 144 integradas e 27 não integradas.
A frota circulante é de 837 veículos e atende uma média diária de 500 mil passageiros.

ARTIGO: Os desafios da profissão e das estradas brasileiras na vida de um caminhoneiro

Quem ainda não se deparou com caminhoneiros nas milhares de rodovias e estradas do Brasil?

Mas, será que todo mundo sabe o cotidiano desses profissionais até que chegue nas prateleiras cada item, objeto e alimentos trazidos pelos verdadeiros guerreiros e “amantes” desta profissão?

Nossa história sobre “as vidas por trás de um caminhoneiro na estrada”, começa com Flávio, morador de Sorocaba, 50 anos de idade, 25 de profissão, motorista autônomo que já rodou por cada canto deste país e que iniciamos uma experiência in loco com o seu mundo de estradas, fretes, cargas, pedágios, perigos, insalubridade, dificuldades  econômicas oriundas de um mercado monopolista, entre muitas outras coisas que apenas um caminhoneiro conhece, sente e enxerga.

A profissão de caminhoneiro sempre foi e é de extrema importância para a economia do país, que desde o governo de Washington Luís, prioriza o transporte rodoviário, em detrimento do ferroviário e fluvial.

A viagem começou com Flávio indo nos encontrar em Arujá, onde, de lá, fomos  entregar 11 toneladas de ração até uma fazenda na cidade de Campo Grande-MS.

Para nos encontrarmos em Arujá, saímos do bairro do Sumaré e, ao longo do caminho, em uma estrada de asfalto em perfeito estado e privatizada, pagamos, uma única vez pedágio de R$ 3,70, mas, nos arredores, em contraste com uma estrada bem sinalizada e asfaltada, favelas, algumas claramente dominadas por traficantes de drogas, horta comunitária e um Centro de Tratamento de esgoto da SABESP.

O local em que os caminhões ficam parados em Arujá é muito grande, um imenso pátio com galpões alugados para empresas multi nacionais, com precárias estruturas para a parada cotidiana dos caminhoneiros.

São aproximadamente uns 20 galpões de empresas que lá descarregam e carregam as mercadorias. Tem caminhões que ficam lá mais de um dia descarregando, como no caso do nosso viajante, que passou 48 horas no local, até a vez de carregar a carroceria do seu caminhão.

Grande parte dos caminhoneiros passa muito tempo nas estradas.
Estamos falando de semanas e até meses, fazendo das rodovias, postos, pequenos restaurantes e, da boleia do caminhão, suas verdadeiras residências!

Uma das  empresas que Flávio presta serviço vai ter o seu nome ocultado, mas é uma empresa considerada de grande porte no ramo de transporte.

Flávio recebeu pelo frete R$2.800, 00 (Dois Mil e Oitocentos Reais). Os pedágios, suas eventuais diárias por dias parados, o profissional mesmo paga e depois presta conta com a empresa para o repasse do valor.

A empresa recebeu pelo serviço fretado ao cliente, o valor de 6.500, 00 (Seis Mil e Quinhentos Reais), quase todos atrelados a chancela das duas maiores empresas de seguro de cargas do país que, praticamente, decidem quem trabalhará ou não.

Negociação de pagamento

O pagamento da transportadora para Flávio se dá da seguinte maneira:

– 70% antecipado ao motorista do caminhão;
– 30% após a mercadoria entregue e quando colocada nas mãos do empresário a Nota Fiscal atestando o recebimento da mercadoria.

Mas, diante de tudo isso; O que é preciso fazer para se tornar um caminhoneiro profissional?

Antes de mais nada, é importante que você conheça e decida qual o tipo de veículo que você pretende trabalhar.

Após isso, é imprescindível Carteira de Habilitação Especial (categorias D ou E) – Cadastro da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) – Alguns cursos especializados na área (para alguns tipos de cargas são exigidos cursos obrigatórios por lei – como por exemplo, transporte de produtos perigosos, como combustível e produtos químicos, cargas indivisíveis, que não podem ser dividida em duas ou mais partes para ser transportada, entre outros tipos de cargas.

É importante decidir, também, se o profissional quer ser autônomo, agregado ou funcionário.

No caso de Flávio, ele é motorista autônomo, faz o seu trabalho e por que não dizer, o seu horário?!
Mas não é por isso que o trabalho pode ser visto apenas pelo lado vantajoso, pelo contrário, assim como Flávio, todos os outros colegas caminhoneiros passam por condições, diariamente, que fogem do controle “da vantagem”.

Cansativo e Insalubre

O trabalho pode ser bem cansativo, até porque, além de passar horas dirigindo, o motorista ainda encontra dificuldades para regular seus horários de alimentação, banho e descanso.

Pudemos acompanhar que, geralmente, nos postos de paradas dos motoristas, os locais não têm quase nenhuma estrutura.

– Banheiros sujos; O banho, às vezes, é gratuito, em outros postos pode custar até R$ 8,00 (Oito Reais)
– lanchonetes com alimentos expostos, sem nenhum tipo de vigilância;
– a refeição em algumas paradas sai a R$18, 00 (Dezoito Reais)
– vendedores ambulantes em motos;
– em muitos casos, os motoristas fazem as suas comidas e refeições em cozinhas adaptadas dentro do próprio veículo.
– sem contar com a má qualidade de algumas estradas, principalmente, nas regiões Norte e Nordeste do país. Essa pode ser a maior desvantagem da profissão.

Falar sobre “as vidas” dos profissionais da estrada surgiu da ideia de mostrar uma realidade muito desconhecida pela maioria dos brasileiros – a realidade nas estradas através da ótica de um caminhoneiro e o nosso acompanhamento ao seu lado -, enfocando o lado econômico do custo rodoviário do frete, as condições insalubres de vida do caminhoneiro, que fica até 36 horas para retirar uma carga e 5 dias para desembarcar (em locais sem a mínima higiene e segurança), sobre a terceirização das cargas por agentes autônomos, que ficam nos postos fiscais e cobram R$ 150,00 por carga, indicando os caminhoneiros autônomos para as transportadoras.

A Lei do Caminhoneiro

No Brasil, ter um controle total dos dados e informações é um diferencial para as empresas de transporte, pois a quantidade de dados gerados diariamente é enorme e para ser eficiente no transporte e logística é necessário ter um fluxo de informações constante e também um controle total dessas informações.

Em um dos países mais burocráticos do mundo, a Nova Lei dos Caminhoneiros, promulgada em 2015, chega para intervir principalmente em aspectos trabalhistas para quem exerce essa profissão.

 LEI Nº 13.103, DE 2 DE MARÇO DE 2015, dispôs sobre o exercício da profissão de motorista; alterou a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei no 7.408, de 25 de novembro de 1985; revogou dispositivos da Lei no 12.619, de 30 de abril de 2012; além de outras providências.

QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI?

Vejamos os principais pontos que foram alterados na Nova Lei dos Caminhoneiros, gerando impacto direto para os motoristas e empresas.

1.   DA JORNADA DE TRABALHO

A jornada de trabalho de um motorista de caminhão é diferente daquela que um trabalhador enfrenta em um local de trabalho considerado “normal”, tipo, uma empresa, escritório, etc …

A exemplo do nosso personagem Flávio, do início da nossa matéria, que mesmo saindo de Arujá, rumo à cidade de Campo Grande – MS, a fim de fazer uma entrega de 11 toneladas de ração, o caminhoneiro continuara “no trabalho”, mesmo a milhares de quilômetros de distância de seu contratante.

O tempo do qual o caminhoneiro dispõe para prestar serviço é o que compõe a sua jornada — e os intervalos para fazer refeições ou descansar, os períodos de espera e os pernoites, assim como nos trabalhos “normais” não fazem parte dessa composição de tempo de expediente.

A jornada máxima diária, no total, pode ser de até 12 horas, contabilizadas como 8 horas normais, mais 2 horas extras e outras 2 horas de acordo coletivo. Nesse caso, não há horário determinado para início e fim da jornada, tampouco para os intervalos, deixando o motorista mais livre para formular seus horários.

No entanto, algumas imposições são feitas pela lei: o caminheiro não pode ultrapassar 5 horas e meia de direção contínua, sendo obrigado a fazer um intervalo de 30 minutos para descanso — sem contar a pausa para o almoço, que é de 1 hora.

2. SOBRE OS DESCANSOS

Ainda de acordo com a Nova Lei, para cada 24 horas dobradas / trabalhadas, o motorista tem direito a 11 horas de repouso.

Desse período, pelo menos 8 horas devem ser, obrigatoriamente, ininterruptas e o restante pode ser disperso em pausas curtas — se o trabalhador assim desejar.

Pela Nova Lei dos Caminhoneiros, em viagens que excedam 7 dias de trabalho, o motorista pode tirar outras 24 horas de repouso.

Outro ponto importante que a lei aborda é em relação aos locais para o repouso do trabalhador. São considerados locais apropriados para isso:

·         hotéis;

·         pousadas e alojamentos;

·         postos de combustíveis;

·         estações rodoviárias;

·         pontos de parada e de apoio;

·         refeitórios das empresas ou de terceiros.

3. CASO ESPECÍFICO DE JORNADA E DESCANSO

Quando se trata da questão específica de um caminhão ser conduzido por dois motoristas revezando, a A Nova  diz que os caminhoneiros podem cumprir uma jornada máxima de 72 horas — contando as pausas para descanso que podem ser feitas dentro do veículo — e precisam também cumprir as 6 horas ininterruptas de repouso obrigatório fora do caminhão.

4. ASPECTOS RODOVIÁRIOS

Um elemento que sempre traz dores de cabeça para o motorista é o preço dos pedágios nas rodovias — que, para veículos grandes, como os caminhões, é cobrado a cada eixo.

No caso do nosso personagem, ele mesmo ficou responsável por todos os pedágios cobrados, além de suas diárias para, posteriormente, ser ressarcido pela empresa contratante.

Com a nova lei, os caminhões que estiverem viajando sem carga não precisam mais pagar as taxas de pedágio para eixos suspensos.

5. EXAMES TOXICOLÓGICOS

Com a nova legislação, passa a ser determinante que o motorista realize exames toxicológicos, tanto na contratação quanto na demissão, como nas contratações de trabalhos normais, além de a cada 2 anos e meio de exercício da profissão.

Caso haja a recusa de o motorista fazer o exame, a lei implica uma infração disciplinar. Apesar disso, os resultados dos exames são sempre confidenciais.

6. CARGA E DESCARGA

A Nova Lei do Caminhoneiro estabelece que o prazo máximo para a carga e descarga do caminhão é de 5 horas, contadas a partir do momento de chegada do veículo ao seu destino. Após esse prazo, será de responsabilidade do motorista pagar R$ 1,38 a cada tonelada/hora ou fração.

A importância de que trata o valor cobrado de responsabilidade do motorista é atualizada anualmente, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE ou, na hipótese de sua extinção, pelo índice que o suceder, definido em regulamento, garante artigo da Lei.

É evidente que a nova lei em muitos locais, em muitas empresas e com muitos profissionais não seja cumprida à risca, gere conflitos de interesses por parte dos motoristas e das empresas de transporte, tanto negativa quanto positivamente falando.

Mas, citando os aspectos positivos, estão as garantias de direitos conquistados pelos caminhoneiros — que agora podem ter atendimento médico pelo SUS e seguro de vida. Além disso, o Estado garante proteção contra crimes ocorridos durante a jornada de trabalho.

Também passou a ser obrigatório o controle das jornadas por parte das empresas, seja por meio de diários de bordo, ou por dispositivos mais sofisticados controlados por radar.

O detalhamento de todas as condições acima citadas serão amplamente pontuadas em uma edição especial de matérias que faremos sobre o dia-a-dia destes profissionais.

Ser caminhoneiro no Brasil é um desafio diário, mas não deixa de ser um estilo de vida para aqueles profissionais que fazem da sua profissão, uma arte!
Produção:
Mônica Alves – Jornalista
Mauricio M A Miguel – estagiário de Marketing
Mauricio Miguel – Presidente do Instituto De Cidadania Ativa

Para se vingar de empresa, secretário de Saúde de São Luís, Lula Filho, deixa centenas de doentes sem alimentos perecíveis

O secretário municipal de Saúde de São Luís, Luís Carlos de Assunção, mais conhecido como Lula Filho, autorizou a suspensão do abastecimento de alimentos perecíveis, como carnes e frangos, para os hospitais e demais unidades de saúde mantidas pelas sua pasta. A medida foi tomada após o rompimento unilateral do contrato com a empresa fornecedora e deixou centenas de pacientes sem ter o que comer neste fim de semana (19 e 20).

FOTO: Blog Daniel Matos

Comunicado expedido pela Semus informa que a rescisão contratual e, a, consequente suspensão do fornecimento de proteínas (carne bovina e frango) aos hospitais, se deu porque não houve entrega de alimentos às unidades de saúde municipais na última quinta-feira (17).

Trata-se, portanto, de um tipo de vingança à empresa fornecedora em razão do suposto descumprimento de termos estabelecidos em contrato.

O que, porventura, o secretário municipal de saúde deve ter esquecido é de que, primeiro ele deveria ser HUMANO, além de que, não está em sua casa para decretar quem come ou não come.
O mesmo ocupa um cargo público, é pago com o dinheiro público, a incluir, desses pacientes e está na condição de SERVIR ao público.

Empresa nega descumprimento de contrato

A empresa nega que não tenha entregue os alimentos na referida data e alega que tal afirmação não passa de um pretexto para excluí-la.

Informa, ainda, que a nova fornecedora, que começará a entregar os alimentos às unidades de saúde da Semus na próxima terça-feira (22), foi contratada sem licitação.

Solicitação da suspensão de alimentos foi feita ao secretário por e-mail
Em tempo

Em alguns hospitais, como o da Criança, no bairro Alemanha, dentre outros, os pacientes vão comer soja até até a próxima terça-feira, enquanto esperam a empresa assumir o fornecimento sem nenhuma contratação formalizada.

Blog Daniel Matos – com alterações

Paço do Lumiar: Foram prorrogadas as incrições para concurso no município

Paço do Lumiar

Foram prorrogadas até 1º de fevereiro as inscrições para o concurso público para provimento de 587 vagas na Prefeitura de Paço do Lumiar. Os salários chegam a até R$ 7.118,77. O prazo para os candidatos se inscreverem será encerrado no dia 1º de fevereiro (uma sexta-feira).

A organização do concurso está a cargo do Instituto Machado de Assis, que tem larga experiência na execução de seletivos no Maranhão, Piauí e em outros estados da região Nordeste.

Os candidatos podem se inscrever no site www.institutomachadodeassis.com.br até o dia 1º de fevereiro (uma sexta-feira). O edital com as regras do certame e as retificações estão disponíveis na mesma página eletrônica.

As taxas são de R$ 52,00 (cargos de nível fundamental), R$ 80,00 (cargos de nível médio) a R$ 135,00 (cargos de nível Superior).

A data da prova está prevista para os dias 17 de fevereiro de 2019 (cargos de nível médio – manhã; e fundamental – tarde) e 24 de fevereiro de 2019 (cargos de nível superior – manhã; e cargos de professor – tarde).

Confira a lista de cargos a serem preenchidos pelo concurso:

ASSISTENTE JURÍDICO, PROCURADOR, AUDITOR FISCAL, ANALISTA DE SISTEMA E PROGRAMAÇÃO, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, BIÓLOGO ,CONTADOR ,ENGENHEIRO CIVIL, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSOR INTERPRETES EM LIBRAS, INSTRUTOR DE BRAILLE, FONOAUDIÓLOGO, PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE FILOSOFIA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTORIA, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE PORTUGUÊS, SOCIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, EDUCADOR FÍSICO, PROFESSOR EDUCAÇÃO INCLUSIVA (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), TÉCNICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CUIDADOR, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCAL DE POSTURA,FISCAL TRIBUTÁRIO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA TÉCNICO AGRÍCOLA , TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TUTOR DE ALUNOS,DIGITADOR, AGENTE DE CORREIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS (AOSD), COVEIRO, MERENDEIRA, OPERADOR DE MÁQUINAS E VIGIA.

Blog Daniel Matos