Mais uma para a conta: Prefeita e vice-prefeito de Santa Luzia têm mandatos cassados

Por 4 a 2, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão cassou o mandato da prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão Queiroz, mais conhecida como França do Macaquinho e o seu vice, Juscelino Júnior.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) se manifestou favorável à cassação do mandato dos gestores, com base no recurso eleitoral interposto pelo candidato a prefeito Airton Chagas Cavalcante, em desfavor da sentença proferida pela juíza da 70ª Zona Eleitoral, Clécia Pereira Monteiro, que julgou improcedente os pedidos veiculados na ação de investigação judicial eleitoral por captação ilícita de sufrágio por ele ajuizada em face da prefeita.

França do Macaquinho teria comprado votos com a promessa de contribuição sindical, doação de cesta básica e de material de construção. Além disso, a prefeita ofereceu serviço de aluguel de veículo e prestação de serviços médicos.

A prefeita foi acusada de crimes eleitorais, entre eles a captação ilícita de sufrágio, compra de votos e abuso do poder político-econômico cometidos nas eleições municipais de 2016.

O julgamento foi iniciado na terça-feira (6) e ficou 3×1 pela cassação.

Os primeiros votantes: uma vez que votaram pela cassação, o relator do caso, o juiz eleitoral Itaércio Paulino da Silva, que votou de acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral e os juízes Wellington Cláudio de Castro e José Eduardo Moreira também votaram pela cassação de França do Macaquinho. Apenas Tyrone José da Silva teve um entendimento diferente.

Término do julgamento

Na volta do julgamento, na tarde de quarta-feira, 07, o juiz eleitoral Júlio César Praseres, que havia pedido vista do processo, acompanhou o voto do relator e confirmou a cassação de França do Macaquinho.

Eu avisei que Flávio Dino “quebraria” o Estado para garantir vitória em seu projeto de reeleição: Benefícios de pensões e aposentadorias não vão ser pagos em 2019

Com compromissos de ordem no estado que somam 2,4 bilhões para 2019, Governo Flávio Dino, após campanha eleitoral, assume que só tem 2 milhões de reais no caixa, com isso, técnicos da administração comunista admitem que não tem como pagar benefícios de pensões e aposentadorias ano que vem.

Para tentar “salvar” a situação, mais sacrifícios: alienação de bens do estado, funcionários demitidos, diminuição na frota de aluguéis de carros, menos viagens de trabalho dos funcionários ao interior do estado e etc …

Como eu escrevo memórias, não custa dizer, “eu avisei que Flávio Dino quebraria o estado para satisfazer o seu desejo pessoal de reeleição, além de pagar muito, muito dinheiro, para enfiar goela abaixo dos maranhenses, as duas caricaturas de Senadores que ele inventou e elegeu”.

A fatura de todo esse crime eleitoral começou a chegar e vai, diretamente, para o bolso dos eleitores do comunista e, infelizmente, para aqueles que não têm culpa desse desastre político no nosso estado.

De o Imirante – com alterações

Técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) do governo Flávio Dino (PCdoB) admitiram ontem, 07, durante audiência na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa que o Estado não tem disponibilidade de caixa para honrar o pagamento de pensões e aposentadorias de
beneficiários no ano que vem.

A revelação foi feita aos deputados integrantes do colegiado, na primeira discussão sobre a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019. A relatora da matéria é a deputada Francisca Primo (PCdoB) que deve levar o texto final ao plenário no mês de dezembro.

Ao explanar a proposta aos parlamentares, o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Marcelo Duailibe, o secretário adjunto da pasta, Roberto Matos e técnicos do órgão, informaram que, atualmente, a Previdência estadual conta com apenas R$ 200 milhões em caixa. Mas a previsão de gastos com pensões e aposentadorias para o ano que vem é de R$ 2,4 bilhões.

Parte da diferença, informaram os membros do governo, deve ser compensada com a alienação de bens do Estado. Com a venda de terrenos e prédios públicos, por exemplo, a gestão comunista estima arrecadar R$ 502 milhões.

– Com esse mesmo tipo de alienação, em 2018, até agora o governo só arrecadou R$ 788 mil.
Não arrecadou nem R$ 1 milhão. Como se explica o aumento dessa receita em 2019 para meio bilhão? O problema é que ninguém explica objetivamente como isso será feito – reclamou o deputado César Pires (PV) após a reunião. Ele questionou quais seriam os bens a serem alienados e como o governo poderia ter certeza da liquidez dos negócios ao longo do ano.

Em resposta, os enviados da Seplan informaram apenas que, caso não haja sucesso nessas operações, o governo “tem um plano B”.

Aí eu digo, “ah, tem sim, com toda certeza”!
Se o governo realmente tivesse uma saída certeira, não sacrificaria o próprio estado por causa da consequência desastrosa desse governo amador comunista.

Pedido

Após a audiência, Pires já oficializou ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) solicitando as informações sonegadas durante o encontro na Comissão.
– Precisamos ter mais detalhes sobre tudo isso. Vamos votar isso em plenário.
Daremos aval ao governo para executar esse Orçamento, então, não podemos apenas aprovar sem entender
o que vamos autorizar o governador a fazer – completou.

Outro ponto que chamou atenção dos deputados diz respeito à estimativa de receitas oriundas da prestação de serviços pelo Estado.

O governo aponta uma arrecadação de R$ 132 milhões com essa rubrica, mas ainda não informou que tipo de serviço o Estado presta que justifique essa receita.

Previdência do MA em números

R$ 200 milhões é quanto a Previdência estadual dispõe em caixa

R$ 2,4 bilhões é o total a ser gasto com pensões e aposentadorias em 2019

R$ 502 milhões é quanto o Estado estima arrecadar com alienação de bens em 2019

R$ 132 milhões devem ser arrecadados com a prestação de serviços pelo Estado

Mais informações

Durante a audiência na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa o deputado Eduardo Braide (PMN) lembrou que o governo Flávio Dino já resgatou mais de R$ 1 bilhão de valores do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa) que estavam investidos em aplicações financeiras e que rendiam, até 2017, mais de uma centena de milhões de reais anualmente.

Segundo dados oficiais – extraídos das publicações do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Governo do Maranhão e atualizados até o primeiro bimestre de 2018 -, os comunistas receberam o Estado com R$ 1,19 bilhão do Fepa aplicados.

Em 2015, resgataram pouco mais de R$ 20 milhões. No ano seguinte, novos resgates, que, somados, totalizaram algo em torno de R$ 47 milhões.

O ano de 2016 terminou com R$ 1,12 bilhão do Fundo aplicados em instituições financeiras e, em 2017, os saques foram dez vezes maiores: R$ 457 milhões retirados das aplicações.

Em 2018, nos dois primeiros meses do ano, foram sacados mais R$ 50 milhões e, com o recente resgate de R$ 440 milhões, autorizado pela Justiça, estima-se que o Fepa tenha em aplicações pouco mais de R$ 150 milhões.

Com discurso de deboche – o que lhe é comum – Flávio Dino anuncia posse para 1° de Janeiro de 2019

Os próprios eleitores do comunista têm reprovado a atitude infantil, desequilibrada, feia e baixa do líder máximo do Maranhão

… só colocando uma extensão do título aqui no “corpo” do texto, digo, “ainda bem que nessa data de 1° de Janeiro, eu não vou estar aqui nesse triste estado governado por um ser altamente desequilibrado”.

A pauta do discurso de posse – dele para ele mesmo -, no dia 1° de Janeiro de 2019, vai ser, do início ao fim, de ironia, afrontas, deboches e tudo de mais baixo que cabe na vida rasa do governador Flávio Dino (PCdoB) que, ao que parece, vive num eterno ciclo de frustração e insatisfação, a começar no lado pessoal, se estendendo às demais coisas externas.
Isso é notório mediante as atitudes, surtos e palavras manifestadas e ditas pelo comunista.

No afã de se autopromover como o maior opositor do presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro (PSL), o governador do Maranhão tem se tornado uma espécie de bobo da corte ao tentar, da forma mais ridícula, antiética, amoral e estrebuchante, atacar, achincalhar e desejar o mal a um governo que ainda nem começou.
Em outras palavras, “o cara pirou”! É um coitado.

E se tem uma coisa que o povo maranhense não precisa nesse momento é de um governante com atitudes infantis, inconsequentes e egoístas, visando e olhando, unicamente, a partir do seu umbigo.

Flávio Dino é insuportável e, ao contrário de como quer ser conhecido Maranhão afora, não está sendo visto como um opositor que preste e que se preze.

Está sendo sim, reconhecido, primeiramente, pelos seus próprios eleitores, como um chorador que não sabe perder e como alguém, exclusivamente, responsável por qualquer entrave burocrático do estado junto ao governo federal.

Ao contrário dos votos maranhenses que lhe foram confiados, de acordo com a reprovação desses mesmos votantes que têm se mostrado mais sóbrios e com desejos de que o estado trilhe o caminho do progresso acompanhando o restante do país, as pessoas estão dando uma aula de cidadania e civilização para um homem carrancudo, que respira ódio e que está colocando os seus interesses pessoais acima das extremas e urgentes necessidades do estado.

P.S – Me choca ver pessoas que aplaudem, admiram e elogiam uma postura tão decadente de um governador de estado.

No meu ponto de vista, são muito piores!

Artigo de Mônica Alves: Conheça “as vidas” de um caminhoneiro na estrada

Ser caminhoneiro é partilhar de um estilo de vida, com vantagens e, claro, como tudo na vida, com desvantagens também

Quem ainda não se deparou com caminhoneiros nas milhares de rodovias e estradas do Brasil?

Mas, será que todo mundo sabe o cotidiano desses profissionais até que chegue nas prateleiras cada item, objeto e alimentos trazidos pelos verdadeiros guerreiros e “amantes” desta profissão?

Nossa história sobre “as vidas por trás de um caminhoneiro na estrada”, começa com Flávio, morador de Sorocaba, 50 anos de idade, 25 de profissão, motorista autônomo que já rodou por cada canto deste país e que iniciamos uma experiência in loco com o seu mundo de estradas, fretes, cargas, pedágios, perigos, insalubridade, dificuldades  econômicas oriundas de um mercado monopolista, entre muitas outras coisas que apenas um caminhoneiro conhece, sente e enxerga.

A profissão de caminhoneiro sempre foi e é de extrema importância para a economia do país, que desde o governo de Washington Luís, prioriza o transporte rodoviário, em detrimento do ferroviário e fluvial.

A viagem começou com Flávio indo nos encontrar em Arujá, onde, de lá, fomos  entregar 11 toneladas de ração até uma fazenda na cidade de Campo Grande-MS.

Para nos encontrarmos em Arujá, saímos do bairro do Sumaré e, ao longo do caminho, em uma estrada de asfalto em perfeito estado e privatizada, pagamos, uma única vez pedágio de R$ 3,70, mas, nos arredores, em contraste com uma estrada bem sinalizada e asfaltada, favelas, algumas claramente dominadas por traficantes de drogas, horta comunitária e um Centro de Tratamento de esgoto da SABESP.

O local em que os caminhões ficam parados em Arujá é muito grande, um imenso pátio com galpões alugados para empresas multi nacionais, com precárias estruturas para a parada cotidiana dos caminhoneiros.

São aproximadamente uns 20 galpões de empresas que lá descarregam e carregam as mercadorias. Tem caminhões que ficam lá mais de um dia descarregando, como no caso do nosso viajante, que passou 48 horas no local, até a vez de carregar a carroceria do seu caminhão.

Grande parte dos caminhoneiros passa muito tempo nas estradas.
Estamos falando de semanas e até meses, fazendo das rodovias, postos, pequenos restaurantes e, da boleia do caminhão, suas verdadeiras residências!

Uma das  empresas que Flávio presta serviço, vai ter o seu nome ocultado, mas, é uma empresa considerada de grande porte no ramo de transporte.

Flávio recebeu pelo frete R$2.800, 00 (Dois Mil e Oitocentos Reais). Os pedágios, suas eventuais diárias por dias parados, o profissional mesmo paga e depois presta conta com a empresa para o repasse do valor.

A empresa recebeu pelo serviço fretado ao cliente, o valor de 6.500, 00 (Seis Mil e Quinhentos Reais), quase todos atrelados a chancela das duas maiores empresas de seguro de cargas do país que, praticamente, decidem quem trabalhará ou não.

Negociação de pagamento

O pagamento da transportadora para Flávio se dá da seguinte maneira:

– 70% antecipado ao motorista do caminhão;
– 30% após a mercadoria entregue e quando colocada nas mãos do empresário a Nota Fiscal atestando o recebimento da mercadoria.

Mas, diante de tudo isso; O que é preciso fazer para se tornar um caminhoneiro profissional?

Antes de mais nada, é importante que você conheça e decida qual o tipo de veículo que você pretende trabalhar.

Após isso, é imprescindível Carteira de Habilitação Especial (categorias D ou E) – Cadastro da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) – Alguns cursos especializados na área (para alguns tipos de cargas são exigidos cursos obrigatórios por lei – como por exemplo, transporte de produtos perigosos, como combustível e produtos químicos, cargas indivisíveis, que não podem ser dividida em duas ou mais partes para ser transportada, entre outros tipos de cargas.

É importante decidir, também, se o profissional quer ser autônomo, agregado ou funcionário.

No caso de Flávio, ele é motorista autônomo, faz o seu trabalho e por que não dizer, o seu horário?!
Mas não é por isso que o trabalho pode ser visto apenas pelo lado vantajoso, pelo contrário, assim como Flávio, todos os outros colegas caminhoneiros passam por condições, diariamente, que fogem do controle “da vantagem”.

Cansativo e Insalubre

O trabalho pode ser bem cansativo, até porque, além de passar horas dirigindo, o motorista ainda encontra dificuldades para regular seus horários de alimentação, banho e descanso.

Pudemos acompanhar que, geralmente, nos postos de paradas dos motoristas, os locais não têm quase nenhuma estrutura.

– Banheiros sujos; O banho, às vezes, é gratuito, em outros postos pode custar até R$ 8,00 (Oito Reais)
– lanchonetes com alimentos expostos, sem nenhum tipo de vigilância;
– a refeição em algumas paradas sai a R$18, 00 (Dezoito Reais)
– vendedores ambulantes em motos;
– em muitos casos, os motoristas fazem as suas comidas e refeições em cozinhas adaptadas dentro do próprio veículo.
– sem contar com a má qualidade de algumas estradas, principalmente, nas regiões Norte e Nordeste do país. Essa pode ser a maior desvantagem da profissão.

Falar sobre “as vidas” dos profissionais da estrada surgiu da ideia de mostrar uma realidade muito desconhecida
pela maioria dos brasileiros – a realidade nas estradas através da ótica de um caminhoneiro e o nosso acompanhamento ao seu lado -, enfocando o lado econômico do custo rodoviário do frete, as condições insalubres de vida do caminhoneiro, que fica até 36 horas para retirar uma carga e 5 dias para desembarcar (em locais sem a mínima higiene e segurança), sobre a terceirização das cargas por agentes autônomos, que ficam nos postos fiscais e cobram R$ 150,00 por carga, indicando os caminhoneiros autônomos para as transportadoras.
O detalhamento de todas as condições acima citadas serão amplamente pontuadas em uma edição especial de matérias que faremos sobre o dia-a-dia destes profissionais.

Ser caminhoneiro no Brasil é um desafio diário, mas não deixa de ser um estilo de vida para aqueles profissionais que fazem da sua profissão, uma arte!

Juiz Sergio Moro aceita convite de Jair Bolsonaro e vai ser Ministro da Justiça

O juiz Sérgio Moro aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) para ser o ministro da Justiça no novo governo.

Por volta de 9h desta quinta-feira (1º), Moro chegou à casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, para uma conversa com o novo presidente.

Eles conversaram por cerca de 1h30.

Moro deixou o local sem falar com a imprensa. O juiz chegou a se aproximar de jornalistas que aguardavam uma notícia sobre a reunião, mas desistiu de falar diante da aglomeração em frente à casa de Bolsonaro.

Em tempo 

Moro é o quinto ministro anunciado pelo governo Bolsonaro. Outros quatro já foram anunciados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), general Augusto Heleno (Defesa) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

Sergio Moro desembarca no Rio de Janeiro para conversar com Bolsonaro para que assuma Ministério da Justiça

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) conversa hoje (1º), no Rio de Janeiro, com o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. Moro foi convidado por Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, que deverá ser transformado em um superministério para combater a violência e a corrupção.

Ministério da Justiça deve ser o responsável pela gestão da Polícia Federal e da Secretaria de Combate à Corrupção

Ainda à espera de confirmação ofcial, o superministério da Justiça deverá reunir Segurança Pública, Controladoria-Geral da União e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A intenção é reunir, em um só local, os órgãos de combate a corrupção que tiveram grande importância durante a Operação Lava-Jato.

Moro desembarca agora de manhã no Rio de Janeiro e retorna no começo da tarde para Curitiba, onde mora.

Convite

Após as eleições, Bolsonaro afirmou, durante entrevistas, que Moro poderia assumir o Ministério da Justiça ou, futuramente, uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O juiz federal agradeceu o convite, afirmando estar “honrado” pela lembrança e que “refletiria” sobre o assunto. “Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão.”

Para especialistas que acompanham o processo político, ocupar o Ministério da Justiça representa uma espécie de rito de passagem para, futuramente, ser nomeado para o Supremo.

Supremo

Durante o mandato presidencial, Bolsonaro poderá fazer duas indicações ao Supremo. A primeira oportunidade será em novembro de 2020, quando o ministro Celso de Mello, decano da Corte, completa 75 anos e será aposentado compulsoriamente. No ano seguinte, será a vez do
ministro Marco Aurélio Mello deixar o STF.

Sergio Moro

Moro, de 46 anos, procura ser discreto nas atitudes, mas ganhou notoriedade ao comandar, há quatro anos, o julgamento em primeiro instância dos processos relativos à Operação Lava Jato, nos quais foram envolvidos nomes como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu, empresários e parlamentares.

O escândalo relativo aos desdobramentos da Lava Jato é considerado um dos mais complexos casos de corrupção e lavagem de dinheiro no país.

No ano passado, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão. Foi a primeira condenação de um ex-presidente da República.
A decisão foi ampliada em segunda instância e o ex-presidente agora cumpre pena em Curitiba, desde abril.

Moro, por sua vez, conhece bem o Supremo Tribunal Federal. O juiz tem experiência em lidar com os trâmites do órgão, pois durante o caso do Mensalão trabalhou no gabinete da ministra Rosa Weber, atualmente presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Campanha: Ajude a atleta Sofia a participar do Torneio de Natação Norte-Nordeste em Maceió/AL

A pequena atleta Sofia Trancoso Duailibe está precisando de ajuda financeira para realizar um sonho e participar de um grande Torneio de natação Norte/Nordeste pré-mirim a petiz de natação-troféu Renaldo Malta, que será realizado de 06 a 10 de Dezembro de 2018, na cidade de Maceió, em Alagoas.

O projeto da campanha visa custear as despesas necessárias da atleta pré-mirim, acompanhada de seu responsável.

A atleta, esse ano, tornou-se vice-campeã dos 50 metros livre e dos 50 metros borboleta e ainda, 3º lugar nos 50 metros costas, no Troféu Thiago Pereira, realizado em 11 de agosto de 2018, em São José dos Campos/SP.  Consagrou-se campeã do circuito pré-mirim de natação 2018 da FMDA – Federação Maranhense de Desportos Aquáticos.

Sofia Duailibe surge como revelação e promessa da natação infantil maranhense.
Ela conta com seu apoio para tornar realidade a sua participação nessa competição em nível regional e, assim, adquirir novas experiências e continuar a divulgar a natação maranhense, que sempre revelou grandes atletas.

Para ajudar a Sofia, acesse o site da campanha, clicando AQUI!

Custo estimado:

  • Passagens aéreas atleta/responsável: R$ 3.526,07
  • Hospedagem: R$ 1.102,00
  • Inscrição: R$ 100,00
  • Traslado na cidade: R$ 120,00
  • Alimentação: R$ 150,00
  • Total: R$ 4.998,07