Com redução nos valores dos plantões, médicos param trabalhos em 5 cidades do Maranhão; Governo Flávio Dino não se pronunciou até o momento

A Secretaria Estadual de Saúde, no uso de suas atribuições, estabeleceu a redução do teto das despesas com a prestação dos serviços assistenciais da rede estadual de saúde.
PORTARIA SES/MA n° 1.044, de 30 de Outubro de 2018

As reduções nos valores dos plantões, anunciadas pelo Governo do Maranhão por meio da Portaria número 144, de 30 de Outubro de 2018 e divulgadas no Diário Oficial do Estado (DOE), levaram parte dos médicos do interior do estado a cruzar os braços por tempo indeterminado. De acordo com o que apurou O Estado, o fato – corroborado pela Associação dos Médicos do Maranhão, em nota publicada na tarde de ontem (12) -, ocorreu em pelo menos cinco cidades: Coroatá, Matões do Norte, Pinheiro, Peritoró e Caxias. Até o fechamento desta edição, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) não se manifestou sobre o assunto.

O motivo da insatisfação da classe médica tem como base o artigo número 2 da portaria. Segundo o texto, “as
especialidades médicas, decorrentes dos contratos de gestão da rede estadual de saúde deverão apresentar redução linear de, no mínimo, 10% [dez por cento] sobre os valores atualmente pactuados”.

Na prática, os plantões dos profissionais médicos nas áreas de ginecologia, cirurgia geral, anestesiologia, pediatria e
ortopedia sofreriam uma redução que deve variar entre R$ 200 e R$ 300. “Esta é uma situação irreversível, pelo que a classe recebe de informações. Logo, a suspensão das atividades infelizmente parece ser o único caminho para reverter o quadro, pois a SES ainda não se manifestou até o momento” , disse o médico Érico Cantanhede.

Ainda de acordo com a publicação no DOE, a Portaria número 144 “deverá produzir efeitos a partir do dia 1° de Novembro de 2018”. Segundo o texto, “alterações contratuais necessárias ao efetivo cumprimento desta Portaria deverão ser ajustadas no prazo de 60 dias”. Apesar da possibilidade de mudanças no texto, a priori, a pasta estadual não dá sinais preliminares de que tomará medidas neste sentido.

Em nota encaminhada a O Estado e divulgada no dia 5 de novembro de 2018, a SES apontou que “era equivocada a notícia sobre a suposta redução dos valores pagos para plantões médicos”.

Na ocasião, segundo a pasta, o que aconteceu foi o estabelecimento de parâmetros para o teto do valor pago às empresas médicas.

Por fim, de acordo com a SES, a “medida é uma exigência legal diante da expansão da rede de serviços e das
regras da Emenda Constitucional número 95”. A pasta credita as mudanças no repasse aos profissionais a “cortes nas
verbas federais”.

Baixa demanda

Levantamento divulgado pela Universidade de São Paulo (USP) aponta que o Maranhão é o estado brasileiro com menor densidade de médicos por habitante do país. De acordo com a pesquisa, o estado tem média de 0,87 por mil habitantes. O estado que mais se aproxima do dado negativo é o Pará, com 0,97 por mil habitantes.

Problema salarial

Em junho deste ano, veículos de comunicação já vinham dando voz aos médicos de diversas unidades de saúde administradas pelo Governo do Maranhão, pois estavam com salários atrasados há vários meses.

De acordo com entidades médicas, profissionais lotadas no Hospital Regional de Matões do Norte e nos hospitais Presidente Dutra, Juvêncio Matos e Carlos Macieira estavam sem receber.

À época, a SES negou o atraso e informou que o pagamento “já havia sido efetuado”.

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