São Luís: Empresário Lucas Porto, que matou Mariana Costa vai a júri popular, decide Juiz

O juiz da 4ª Vara do Tribunal do Juri, José Ribamar Goulart Heluy Jr, decidiu pelo júri popular do empresário Lucas Porto no processo do assassinato da publicitária Mariana Costa, na noite do dia 13 de novembro de 2016. A decisão ocorreu em audiência de instrução realizada nesta quinta-feira (25). A data do júri apenas poderá ser determinada após esgotados todos os recursos da defesa.

A defesa do empresário informou que haverá recurso ao Tribunal de Justiça visando a despronúncia em relação ao crime de estupro porque não haveria elementos suficientes para remeter o réu ao júri. Em relação ao homicídio, a defesa de Lucas Porto disse que não há elementos suficientes de autoria e que a própria decisão aponta que não existe testemunha ocular do crime.

Mariana Costa era sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney e foi encontrada morta no apartamento onde morava, no bairro Turu, em São Luís. As investigações da polícia apontaram que ela foi morta por asfixia e também foi estuprada. Na época, o empresário e cunhado de Mariana, Lucas Porto, confessou o crime.

A motivação seria uma atração que ele tinha por Mariana. Após ser preso, Lucas Porto segue na Penitenciária de Pedrinhas como preso provisório e responde pelos crimes de estupro, homicídio e feminicídio.

De acordo com a família de Mariana e a acusação, o processo tem sido protelado por conta de diversos pedidos de habeas corpus e exames de sanidade mental do acusado, feitos pela defesa. “A gente tem um assassino confesso, e a gente tem a expectativa que ele seja julgado conforme as leis”, disse Juliana Costa, irmã da vítima e ex-esposa de Lucas.

Alegação de problemas mentais

Após a prisão, nos últimos anos, Porto vinha fazendo diversos exames de avaliação psicológica a pedido da defesa, que alega que ele tem problemas mentais. A estratégia busca amenizar a pena sobre o empresário.

No entanto, durante o andamento do processo um laudo de insanidade mental de Lucas Porto apontou que ele foi “completamente responsável pelos atos que praticou (estupro e homicídio)”. O laudo foi enviado à justiça no dia 21 de fevereiro deste ano.

Lucas volta atrás e nega estupro e assassinato

Na última quarta-feira, 25, em audiência realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão, o empresário Lucas Porto, preso pelo estupro e feminicídio da ex-cunhada Mariana Costa, voltou atrás e negou ter cometido os crimes.

Na ocasião, o juiz José Ribamar Heluy Júnior,titular da 4ª Vara do Tribunal do Juri, decidiu que o acusado irá a júri popular. A defesa de Lucas Porto poderá recorrer à decisão no TJ.

Conheça as principais falas de Jair Bolsonaro em seu pronunciamento depois de eleito presidente do Brasil

Não poderíamos mais continuar flertando com comunismo, populismo e com o extremismo da esquerda. Todos nós sabíamos para onde o Brasil estava indo. O que eu mais quero é, seguindo ensinamentos de Deus, ao lado da constituição, me inspirar em grandes líderes mundiais. E, com boa assessoria técnica, isenta de indicações políticas de praxe, começar a fazer um governo que possa colocar o nosso Brasil num lugar de destaque – Jair Bolsonaro, em fala a seus apoiadores pelo Facebook.

Após ser confirmado eleito, às 19h21 deste domingo, 28 de Outubro, em disputa de segundo turno, pela presidência do Brasil, Jair Bolsonaro fez a sua primeira aparição em uma transmissão ao vivo pelo Facebook, aos seus eleitores.

– Fizemos uma campanha não diferente dos outros, mas como deveria ser feita. Afinal de contas, a nossa bandeira, o nosso slogan, fui buscar naquilo que muitos chamam de caixa de ferramenta para consertar o homem e a mulher, que é a Bíblia Sagrada – assim Bolsonaro começou a sua fala em primeira aparição logo ser conhecido o resultado.

Como estava sendo costumeiro durante toda a campanha de segundo turno e parte do 1°, logo após receber alta do Hospital, após sofrer atentado em 6 de Setembro, na cidade de Juiz de Fora – MG, Bolsonaro, ao lado da esposa Michelle Bolsonaro e uma tradutora de libras, na live que durou pouco mais de 7 minutos, iniciou a sua fala agradecendo à Deus, à todos os profissionais da medicina envolvidos em sua recuperação e ao povo brasileiro que acreditou em sua campanha.

– Nós temos que nos acostumar a conviver com a verdade. Não existe outro caminho se quisermos a paz e a prosperidade – reafirmou o presidente eleito, Jair Bolsonaro na live.

Integrante de um partido nanico nas eleições de 2018, Jair Bolsonaro rompeu uma série de paradigmas políticos e
eleitorais. O candidato quase não contou com tempo de televisão, além disso não teve fundo partidário.

Propostas reafirmadas 

Logo após a vitória ser confirmada, Bolsonaro reiterou suas propostas para o Brasil.

Em entrevista e pronunciamento, compromissos e propostas de campanha foram reafirmados, como, diminuição de impostos, enxugamento da máquina pública e defesa do livre mercado.

– Todos compromissos assumidos serão cumpridos, nas mais variadas bancadas, com o povo em cada local do Brasil que estive presente e fazendo um pequeno aparte – afirmou.

Em seu pronunciamento, o Presidente eleito garantiu que o seu governo respeitará à Constituição e disse que liberdade é um princípio fundamental.

– Faço de vocês as minhas testemunhas, o de que esse governo será um defensor da Constituição, da Democracia e da Liberdade. Isso é uma promessa, não de um partido, mas um juramento de um homem a Deus. A verdade vai transformar esse país e a liberdade vai nos transformar em uma grande Nação – declarou.

– A liberdade é um princípio fundamental da Constituição: liberdade de ir e vir, andar nas ruas; liberdade de empreender; liberdade política; liberdade de ter opinião; liberdade religiosa; liberdade de fazer escolhas e ser respeitado por elas. Esse é um país de todos nós, brasileiros natos ou de coração. Um Brasil de diversas opiniões, cores e orientações – completou ele, fazendo referências a vários grupos.

Ainda durante o discurso, Bolsonaro priorizou a fala sobre “emprego e equilíbrio fiscal” em seu novo governo e disse que o déficit público primário precisa ser eliminado o mais rápido possível.

– Emprego, renda e equilíbrio fiscal é o nosso compromisso para ficarmos mais próximos de oportunidades e trabalho para todos. Quebraremos o ciclo vicioso do crescimento da dívida, substituindo-o pelo círculo virtuoso de menores déficits, dívidas decrescentes e juros mais baixos. Isso estimulará os investimentos, o crescimento e a consequente geração de empregos. O deficit público primário precisa ser eliminado o mais rápido possível e convertido em superávit – completou.

Bolsonaro fez o seu 1° pronunciamento em casa e ainda garantiu que será o presidente de todos os brasileiros.

O novo presidente não mencionou o seu rival político petista e nem foi mencionado no discurso do candidato derrotado Fernando Haddad.