Barra do Corda: Para o Ministério Público, prefeito Eric Costa reintegrou uma professora de forma imoral e de política esdrúxula

Eric Costa – prefeito de Barra do Corda

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, semana passada, Ação Civil Pública (ACP), com pedidos de afastamento dos cargos o prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, o Eric Costa; a ex-secretária municipal de Educação, Janete Abreu Cavalcante; a procuradora-geral do Município, Elisangela Yuriko Kaneki e professora Silvana Sousa Milhomem, por ato improbidade administrativa. O MP pede ainda nulidade de Ato Administrativo a professora, 15 anos depois de prestar concurso e nunca ter tomado posse.

Silvana Milhomem foi aprovada, em 2001, em concurso público para cargo de professora de 1ª a 4ª série na zona rural de Barra do Corda, mas recusou-se a ser empossada. Em 4 de maio do mesmo ano, ela requereu à Secretaria Municipal de Educação sua transferência para a zona urbana e como não obteve êxito no pedido jamais trabalhou.

Em 29 de março de 2017, porém Silvana protocolou novo requerimento, idêntico ao anterior e, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral do Município, começou a trabalhar. “A professora não entrou em exercício, mas, mesmo assim, quinze anos depois, reclamou uma reintegração esdrúxula e a obteve. Mediante acordo político imoral – infelizmente, não raro no mundo da governança – os réus forjaram essa versão dos fatos para dar base ao estranho provimento. Tudo denota a fraude”, afirma o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, a medida administrativa se baseou em parecer jurídico sem referência a nenhum documento compilado em processo. Na avaliação do promotor de justiça, isso comprova que os atos de gestão foram praticados com “dolo e dissimulação”, violando legítimos interesses sociais.

– Não convinha fazer qualquer análise jurídica séria, mas tão somente deferir o pedido descabido. Tanto que, numa administração marcada pela ineficiência e lentidão, as datas da instauração e conclusão do processo distam uma da outra de apenas seis dias úteis – afirmou Edilson Santana.

O MPMA enfatiza que para haver reintegração é necessário um vínculo jurídico, no caso da professora, tal vínculo não foi consolidado. A integração do servidor ao quadro da administração, titularizando um cargo, se dá com a nomeação, posse e exercício. “Silvana Milhomem não entrou em exercício. Assim, a relação jurídica não se consolidou e, por isso, nenhum efeito jurídico subsistiu daquela nomeação e posse”.

Segundo o titular da Promotoria de Justiça, embora a autoridade municipal tenha denominado o ato de reintegração, não pode ser classificado assim. “Trata-se, na verdade, de admissão originária em desacordo com a Constituição e a Lei. Como não entrou em exercício não se integrou ao quadro da Administração Pública; se não se integrou não poderia ser reintegrada, vez que esta pressupõe aquela.”

Pedidos

O Ministério Público do Maranhão solicitou ao Poder Judiciário que decrete a indisponibilidade dos bens, saldos em contas-correntes e aplicações financeiras dos demandados; declare a nulidade dos atos, especialmente a “reintegração” da demandada, sem ressarcimento dos valores recebidos por ela a título de remuneração; condená-los a pagar indenização por dano moral difuso, sugerido em 150 vezes o valor do salário-mínimo, a ser destinada ao Fundo Nacional dos Direitos Difusos.

Ao final do processo, que seja reconhecida a responsabilidade dos demandados, condenando-os à perda das funções públicas; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor das remunerações recebidas pelos requeridos.

Mesmo tendo apoio especial do PDT Nacional, Weverton Rocha continua intragável na disputa para o Senado

Um candidato que mesmo entre os aliados e “gentona” do governo o qual faz parte, é considerado “ladeira abaixo”, mesmo com uma campanha forte e de anos.

Weverton Rocha tem vários fantasmas do mal que o rodeia. Fantasmas nascidos e criados dele mesmo! Do seu tipo de ser, de agir, de negociar, de querer se dar bem e de fazer politicagem.
Meu “sinhô”, politicagem sim, porque, política, está é longe desse cidadão saber o seu real significado e prática.

Weverton Rocha é atualmente deputado federal pelo PDT, líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados e colocou na cabeça que queria sair candidato à Senador (não quer mais nadinha) e tem trabalhado há um bom tempo o seu nome para isso.

Quase por obrigação o governo do Maranhão e os principais cabeças precisam apoiá-lo, mesmo sendo só na aparência. É que a candidatura de Weverton está sendo realizada, também, pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Lupi e Weverton têm uma amizade muito bonita e com muito tipos de benefícios.
Ahahahaha Enfim!

A realidade dos fatos é que Weverton é considerado intragável até mesmo nos comentários de seus aliados.

A grande boa notícia dessa candidatura sem futuro é que o pedetista está caminhando para, a partir de 1° de Janeiro de 2019, ficar sem mandato pelos próximos 4 anos.

Quem não lembra de Weverton Rocha no caso do Ginásio Costa Rodrigues?
Foi na gestão de Weverton Rocha como secretário de Desporto e Lazer, no governo Jackson Lago que o ginásio Costa Rodrigues foi fechado e demolido para a reforma.

De lá para cá, a polêmica é grande e somente este ano (2018) o ginásio foi reaberto. Talvez ninguém nem lembrasse quem fechou o ginásio, mas me prontifico em lembrá-los quem era o gestor da Pasta responsável por esportes, na época.

Mesmo o ginásio já tendo sido reaberto, após vários anos e em outra gestão, o parlamentar segue respondendo à Ação no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostos desvios na obra de reforma do Ginásio.

Caso Ginásio Costa Rodrigues

Weverton era secretário de Esporte e da Juventude, no governo Jackson Lago, e foi denunciado pelo Ministério Público por atuar ao lado de outras pessoas de forma irregular para dispensar licitação para a reforma do Costa Rodrigues.

O Ginásio, na gestão de Weverton como secretário, ficou com as obras inacabáveis de 2008 até 2014

O MP apontou que houve fraude no procedimento administrativo que redundou na contratação da empresa Maresia Construtora Ltda, tendo em conta omissões, descuidos e condutas irregulares cometidas por Weverton Rocha e assessores na secretaria estadual.

Segundo o Ministério Público, duas pessoas teriam emitido documentos com informações inverídicas acerca do andamento das obras de reforma do Ginásio, que ficou com as obras inacabáveis de 2008 até 2014, sendo inaugurado no final do governo Roseana, mas pouco tempo depois fechado para nova obra da atual gestão.
O ginásio só reabriu as portas em março deste ano.

_____________________________________ De Maiobão Tv
Weverton Rocha (PDT) candidato ao Senado na chapa do governador Flávio Dino já vem há muitos anos preparando a sua candidatura, sob a batuta e chancela do governador do estado.
Mas nos últimos dias, o mesmo deve estar sentindo-se mais uma vez frustrado. A candidatura não decola nem com as centenas de apoios de prefeitos que o mesmo afirma ter, tampouco com a máquina do estado aliada.
Na última pesquisa IBOPE divulgada essa semana, Weverton  têm desempenho pífio de apenas 11%, ficando atrás de Zé Reinaldo, Eliziane Gama, Sarney Filho e Lobão.
Assim o sonho do deputado federal vai ficando difícil de ser concretizado. E o mesmo deve ficar sem mandato.

Amigos, lideranças políticas e correligionários confirmam apoio no projeto de reeleição do deputado estadual Júnior Verde

O deputado estadual Júnior Verde (PRB), foi recebido por uma multidão para o lançamento oficial da sua candidatura à reeleição, na Casa de Shows Tom Music, localizada no bairro Turu, na tarde deste sábado (25).

Centenas de pessoas vindas em caravanas de diversas cidades do Maranhão, deram uma demonstração de carinho e de força ao candidato. O evento contou com a presença do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PRB), do deputado federal e candidato à reeleição, Cléber Verde (PRB), do candidato ao cargo de deputado federal, Eduardo Sá (PHS), além de vereadores e lideranças políticas da capital e do interior.

Muito emocionado, Júnior Verde falou sobre sua trajetória e da atuação como deputado no Maranhão.
– Deus me permitiu estar deputado estadual para defender o povo do Maranhão. Estou muito honrado em poder vivenciar este momento tão importante. Hoje, nós reiniciamos nossa caminhada e estar aqui com vocês, que vieram externar sua confiança, que vieram dizer sim ao deputado Júnior Verde, é uma imensa alegria. 
Quero dizer que mais uma vez eu vou honrar o meu mandato e as pessoas que depositaram sua confiança em mim. Quero agradecer as pessoas que acreditaram no meu trabalho, agradecer a minha equipe, a minha família, enfim, a todos que me apoiaram – desabafou emocionado
.

Júnior Verde fez questão de apresentar cada um dos seus aliados no palanque. Assim, segue agregando apoios importantes, não só com os candidatos, mas, sobretudo, com o povo, que terá agentes públicos realmente comprometidos em legislar de acordo com suas causas e interesses.

Blog Ellen Nascimento

Eleições 2018: Eleitor poderá fiscalizar e denunciar crimes eleitorais por meio de Aplicativo “pardal”

Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.

O Aplicativo está disponível, de forma gratuita, para uso em smartphones e tablets

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais App Store e Google Play. Disponibilizada na quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral.

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.

Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.

A nova versão apresenta as mesmas funcionalidades da anterior (2016), com algumas melhorias: reformulação da infraestrutura e atualizações tecnológicas para aperfeiçoamento da performance do programa; possibilidade de registrar denúncias também contra partido e coligação; e aprimoramentos do sistema de triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e na internet, bem como notícias de infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não serão processadas pelo Pardal. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais.

A atualização de versão do aplicativo está prevista na Portaria TSE n°. 745, de 22 de agosto de 2018, assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

O cantor do ônibus: Maranhense e evangélico, Joel Mistokles participa do programa do Faro, na Record

Eu tive, uma única vez, oportunidade de conhecê-lo pessoalmente na Igreja Evangélica Palavra da Vida, no bairro da Cidade Operária, em São Luís, onde o irmão Joel, já conhecido como “cantor do ônibus”, foi ministrar alguns louvores e contar um pouco do seu testemunho, onde, na noite, nos revelou ter deixado para um outro momento o curso de Medicina – que estava fazendo -, para obedecer à voz de Deus no propósito estabelecido pelo Senhor, que era levar a Palavra de Deus cantada aos passageiros dos ônibus.

É, realmente tem coisas que só Jesus faz e feliz é o homem que ouve o conselho do Senhor e O obedece, pois Deus se responsabiliza por tudo.

Para muitos, ouvir o testemunho de Joel, num primeiro momento pareceu loucura.
Ora, aparentemente, abrir mão do seu futuro “certo”, por algo incerto é coisa para gente doida.

Mas e quem disse que as coisas de Deus são compreendidas pelo ser humano no natural?
A Bíblia já diz que Deus chama as coisas loucas deste mundo para confundir as sábias e o que pode ser considerado louco pela sociedade, é sábia para o Senhor.
“Portanto, a “loucura de Deus” é mais sábia do que a sabedoria dos seres humano” – 1 Co 1:25

O cantor dos ônibus foi parar na Record!

Joel Mistokles no Faro

Imirante

O maranhense Joel Mistokles, conhecido por ser “o cantor dos ônibus” em São Luís, foi uma das atrações do programa do Rodrigo Faro, na Record TV, neste domingo (26).