Sob o brado “Flávio Dino, pode esperar, a tua hora vai chegar”, professores estaduais protestam na Assembleia Legislativa do Maranhão

FOTO: G1 Maranhão

Professores da rede pública estadual protestaram ontem, quarta-feira (16), insatisfeitos com a medida provisória que determina mudanças na forma de pagamento do reajuste anual dos salários, que antes era feito no início do ano. A discussão polêmica movimentou corredores, plenário e galeria da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A medida provisória, que tem força de lei, foi editada pelo Governo do Estado no fim de fevereiro. No ponto de vista da categoria, fere o estatuto do magistério, que é a legislação que rege a atividade.

– Ela viola o artigo 32 do estatuto do magistério, que estabelece que os professores devem ter um reajuste no mês de janeiro, de acordo com o reajuste do piso salarial nacional, que este ano foi de 6,81% – afirmou Marcelo Pinto, diretor jurídico da Associação dos Profissionais em Educação.

A Associação dos Profissionais da Educação do Maranhão também alegou que a medida é sinônimo de perdas salariais.

– Primeiro ela altera a estrutura da tabela de vencimentos do estatuto do magistério. Isso implica na redução dos vencimentos dos professores de nível 3 a partir de 1º de junho. Além da perda financeira que, para o professor de carreira de 570 reais, para quem trabalha 20 horas, 40 horas vai para mais de 1000 horas mês, essa regra passa a reger a carreira do magistério a partir de então – declarou Antonízio Furtado, coordenador da Associação dos Profissionais em Educação.

Na tentativa de derrubar a medida provisória, os deputados César Pires (PV) e Eduardo Braide (PMN) defenderam duas propostas de emendas na tribuna.

– O justo seria dar 10% a partir de janeiro para todo mundo. No caso dos que já estão em maio, retroagir e pagar o retroativo e, igualitariamente, independentemente do nível que o professor se encontra – disse o deputado César Pires (PV).

Durante a votação, as emendas foram rejeitadas pela maioria governista da casa e a medida provisória foi aprovada na íntegra. A rejeição das emendas aumentou a insatisfação dos professores. A categoria está recebendo o apoio de deputados que fazem oposição ao governo para buscar, na justiça, o cumprimento à risca do estatuto do magistério.
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