Ministério Público representa contra Flávio Dino por propaganda eleitoral antecipada

O governador Flávio Dino (PCdoB), pré-candidato à reeleição, foi alvo de uma representação do Ministério Público Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). O motivo, segundo o próprio MP, foi “por supostamente ter realizado propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017”.

Governador é pré-candidato à reeleição e estava em um evento do Partido Solidariedade (SD), em um hotel em São Luís

Na ocasião, o governador estava em um evento do Partido Solidariedade (SD), no Rio Poty Hotel, em São Luís, no dia 12 de maio, quando teria realizado propaganda eleitoral antecipada, segundo o Ministério Público Eleitoral. O evento, segundo o MP, foi transmitido ao vivo em rede social do próprio governador. A representação foi feita pelo procurador Pedro Henrique Castelo Branco.

Na representação, o MP explica que ao falar da presença da pré-candidata Helena Maria Duailibe Ferreira no local, ela foi aplaudida, quando o governador comentou: “Espero que todos vocês transformem isso em voto, viu? Claro que não só pra Helena… Vocês lembrem do cristão que tá aqui, também. Do Aldo e de todo mundo”, disse Flávio Dino na transmissão.

O governador Flávio Dino, ao lado da pré-candidata à deputada estadual, Helena Duallibe

Este trecho do discurso do governador Flávio Dino, para o MP, “pode configurar propaganda eleitoral antecipada, com explícito pedido de voto em benefício próprio, bem como em favor dos pré-candidatos Helena Maria Duailibe Ferreira e José Aldo Rebelo Figueiredo”.

Manifestação de professores também em São José de Ribamar

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), núcleo de São José de Ribamar, realizou na última quinta-feira (10), uma paralisação de advertência e um ato público em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação da rede de ensino do município.

Sinproesemma de São José de Ribamar faz manifestação cobrando reajuste salarial e outros direitos

Os educadores de Ribamar cobram do prefeito Luís Fernando Silva o pagamento de 95 progressões de 2017, com o percentual de 13% que representa o interstício de a cada quatro anos de tempo de serviço; o pagamento de 47 promoções, regularização da merenda escolar, reforma nas escolas e o pagamento do reajuste do piso de 2018, de 6,81%, retroativo a 1º de janeiro.

– Desde o mês de janeiro estamos tentando uma negociação através de várias reuniões com a Secretaria de Educação do município, com pauta sobre o reajuste de 6,81%, promoções, progressões, difícil acesso e outros. Mas, sem nenhum êxito. Tentamos também sensibilizar os vereadores do município solicitando que fizessem interlocução junto ao poder executivo para que as demandas dos educadores fossem atendidas, mas também não tivemos nenhuma resposta. Todas as reuniões que tivemos de janeiro para cá não garantiram nosso reajuste e nem os outros direitos pleiteados – disse Ilza Almeida, coordenadora do núcleo do Sinproesemma de Ribamar.

Após concentração na Praça do Cruzeiro, com o forte protesto dos professores diante da intransigência do prefeito, os educadores, acompanhados por estudantes, saíram em caminhada com paradas em frente a Secretaria Municipal de Educação, Câmara dos Vereadores, Fórum da Justiça, finalizando na sede da prefeitura, onde foram recebidos pelo prefeito Luís Fernando.

– Sabemos que os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que entraram nos cofres da prefeitura, nesse trimestre, são suficientes para garantir os direitos dos trabalhadores em educação. Por isso, paramos, para unirmos nossas forças e cobrar nossos direitos ao prefeito – destacou Ilza Almeida.

Em reunião com os educadores, Luís Fernando se comprometeu em apresentar propostas à categoria. “Iremos apresentar quatro propostas para a categoria, pois queremos garantir os direitos dos professores e dos mais de 23 mil alunos da rede”, disse o prefeito que, diante da manifestação dos professores, decidiu antecipar para esta sexta-feira (11), a reunião com os educadores, que estava prevista para o dia 18 deste mês.

Informações do Sinproesemma

Sob o brado “Flávio Dino, pode esperar, a tua hora vai chegar”, professores estaduais protestam na Assembleia Legislativa do Maranhão

FOTO: G1 Maranhão

Professores da rede pública estadual protestaram ontem, quarta-feira (16), insatisfeitos com a medida provisória que determina mudanças na forma de pagamento do reajuste anual dos salários, que antes era feito no início do ano. A discussão polêmica movimentou corredores, plenário e galeria da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A medida provisória, que tem força de lei, foi editada pelo Governo do Estado no fim de fevereiro. No ponto de vista da categoria, fere o estatuto do magistério, que é a legislação que rege a atividade.

– Ela viola o artigo 32 do estatuto do magistério, que estabelece que os professores devem ter um reajuste no mês de janeiro, de acordo com o reajuste do piso salarial nacional, que este ano foi de 6,81% – afirmou Marcelo Pinto, diretor jurídico da Associação dos Profissionais em Educação.

A Associação dos Profissionais da Educação do Maranhão também alegou que a medida é sinônimo de perdas salariais.

– Primeiro ela altera a estrutura da tabela de vencimentos do estatuto do magistério. Isso implica na redução dos vencimentos dos professores de nível 3 a partir de 1º de junho. Além da perda financeira que, para o professor de carreira de 570 reais, para quem trabalha 20 horas, 40 horas vai para mais de 1000 horas mês, essa regra passa a reger a carreira do magistério a partir de então – declarou Antonízio Furtado, coordenador da Associação dos Profissionais em Educação.

Na tentativa de derrubar a medida provisória, os deputados César Pires (PV) e Eduardo Braide (PMN) defenderam duas propostas de emendas na tribuna.

– O justo seria dar 10% a partir de janeiro para todo mundo. No caso dos que já estão em maio, retroagir e pagar o retroativo e, igualitariamente, independentemente do nível que o professor se encontra – disse o deputado César Pires (PV).

Durante a votação, as emendas foram rejeitadas pela maioria governista da casa e a medida provisória foi aprovada na íntegra. A rejeição das emendas aumentou a insatisfação dos professores. A categoria está recebendo o apoio de deputados que fazem oposição ao governo para buscar, na justiça, o cumprimento à risca do estatuto do magistério.
 SEDUC 

Acreditando que terá uma vaga majoritária, PT no Maranhão decide apoiar Flávio Dino em projeto de reeleição

Eu fico me perguntando até quando Flávio Dino vai ficar levando tanto candidato ao Senado em banho-maria.

Fingiu ao apresentar a insossa deputada federal Eliziane Gama, como sua candidata ao Senado.
Ao fazer isso, rompeu automaticamente com seu “fazedor” político Zé Reinaldo e Waldir Maranhão, a quem ludibriou quando pediu que este lhe “quebrasse um galho” em votação contra o Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Zé Reinaldo e Waldir Maranhão, hoje, consideram o comunista e governador do Maranhão como o mair traidor, perdendo apenas para Judas, que traiu o Mestre Jesus.

Aí vem o duvidoso PT-MA, que, em Nota, oficializou até apoiar o projeto de reeleição do governador, mas quer uma vaguinha majoritária, ou seja, Senado ou Vice-Governadoria. Tá bom ou tá mole?

Eu costumo sempre dizer, em conversas, que não entendo mais como o PT no Maranhão ainda existe.
Já o acompanhei “de perto” e hoje o assisto de longe, mas eu nunca vi um partido onde tem tantos interesses incomuns dentro de uma legenda. Eu nunca vi um partido onde cada um puxa para a sua “sardinha”. Onde tem tanta briga, tanto desafeto, tanto interesse egoísta e não de unidade por um bem maior, como, acredito, pede a sua ideologia.

Em minha humilde análise, o PT no Maranhão nada mais serve do que para preencher buracos, para ser usado como escada e, em troca disso, um emprego em algum gabinete de deputado ou um emprego no governo. Nada de muita visibilidade.

Olha só ao que esse partido se resumiu aqui no estado. Olha só o seu achatamento, culpa de uma meia dúzia de militantes que se vende em troca de um “emprego”.

Enfim, eu não acredito que Flávio Dino, conhecendo mais profundamente os pedaços em que o Partido dos Trabalhadores se encontra, vá ceder a esse disparate, como condição de apoio, de seus membros.

Nota da Militância do PT do Maranhão

Foto de arquivo

Em reunião realizada no dia de 15 de maio de 2018, na sede do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, com a presença da Presidente Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, do Secretário Institucional do PT, Deputado Federal (PT/CE) José Guimarães, dos presidentes do Diretório Estadual e da Capital, Augusto Lobato e Honorato Fernandes, dos membros do Diretório Nacional, Márcio Jardim e Raimundo Monteiro e dos Deputados Estadual e Federal José Inácio e Zé Carlos, encaminham, de comum acordo, as seguintes orientações políticas ao conjunto da militância do Partido dos Trabalhadores no Maranhão:

1. Organização imediata da campanha à presidência, do companheiro Lula no Maranhão. Lula livre, Lula Inocente, Lula Presidente;

2. O Partido dos Trabalhadores no Maranhão, definirá sua tática eleitoral, diretamente vinculada a estratégia nacional de eleição do presidente Lula com objetivo de ampliação de suas bancadas parlamentares em nível estadual e federal;

3. Reafirma a aliança política para garantir a reeleição do governador Flávio Dino;

4. A Direção Nacional e Estadual do PT, de forma conjunta, viabilizará diálogos com o PCdoB e o governador Flávio Dino, para construir de comum acordo a participação do PT na chapa majoritária (Senado ou Vice) liderada pelo Governador Flávio Dino.

Senadora Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores

Deputado Federal José Guimarães PT/CE
Secretário Institucional do PT – DN

Augusto Lobato
Presidente Estadual do PT

Vereador Honorato Fernandes
Presidente do PT – São Luís / MA

Deputado Federal José Carlos

Raimundo Monteiro
Membro do Diretório Nacional do PT / MA

Márcio Jardim
Membro do Diretório Nacional do PT / MA

Deputado Estadual José Inácio