“Júnior de Nenzin” não vai participar da reconstituição do crime da morte de seu pai

De acordo com a polícia, a simulação do crime deve ser realizada no fim do mês de fevereiro ou início de março

Os advogados de Mariano Júnior, o qual é apontado como autor do assassinato do próprio pai, o ex-prefeito Manoel Mariano de Sousa, conhecido como “Nenzin”, conseguiram uma liminar, na Justiça, que o isenta de participar da reconstituição do crime em Barra do Corda.

Segundo informações policiais, a simulação do crime deve ser realizada no fim do mês de fevereiro ou início de março. E uma pessoa será colocada no lugar de “Júnior de Nenzin”, para fazer a reconstituição, a qual é necessária para ajudar a polícia a obter mais informações sobre o caso e finalizar o inquérito.

Mariano Júnior está preso desde o dia 8 de dezembro, mas continua negando ter cometido o crime.

Entenda o caso

O ex-prefeito da cidade de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, foi assassinado na manhã do dia 6 de dezembro do ano passado, enquanto trafegava pela BR-226 com destino a sua fazenda.

Segundo versão inicial apresentada por seu filho, Manoel Filho, que dirigia o carro, Nenzin teria pedido para que ele parasse já que pretendia fazer necessidades fisiológicas. Nesse momento, o ex-prefeito teria sido abordado por dois homens que estariam em uma moto. Um deles atirou no pescoço do ex-prefeito. O fato ocorreu por volta das 8h30.

Só que a polícia descartou essa versão e passou a investigar Manoel Filho, chegando à conclusão de sua participação no crime, inclusive como autor dos disparos. Ele ainda tentou fugir, mas foi preso na casa de um amigo.

 Imirante

Salários atrasados: Ministério Público pede suspensão do carnaval 2018 no município de São Pedro da Água Branca

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Água Branca ingressou, na última quinta-feira (01), com uma Ação Civil Pública contra o Município e o prefeito Gilsimar Pereira Ferreira, conhecido como “Pelezinho”. No documento, o Ministério Público do Maranhão requer a regularização do pagamento dos servidores municipais, em atraso desde novembro de 2017. Também foi pedida a suspensão de qualquer gasto com o carnaval até a comprovação do pagamento.

De acordo com as investigações da Promotoria, os servidores concursados do Município não receberam seus vencimentos de dezembro e metade do 13º salário. Já os contratados estão sem receber desde novembro e não receberam sequer uma parcela do 13°. Além disso, a Prefeitura não estaria repassando os recolhimentos previdenciários e de contribuição sindical.

Questionada pelo Ministério Público, a Secretaria Municipal de Finanças de São Pedro da Água Branca afirmou que os atrasos seriam motivados por um suposto problema na abertura de conta bancária. “A desorganização do Município de São Pedro da Água Branca no pagamento de salários, bem como no repasse de descontos previdenciários e sindicais, apresenta-se como fato público e notório, sendo corroborada, inclusive, pelo expediente remetido pela própria Secretaria Municipal de Finanças, que nada refutou”, observou, na ação, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.

Por outro lado, o site do Executivo Municipal aponta a existência de recursos suficientes para a realização de quatro dias de carnaval, “o que vai de encontro à dificuldade financeira sustentada”, comentou Fabiana Santalucia.

Verificou-se, ainda, que nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Município recebeu normalmente os repasses constitucionais devidos.

PEDIDOS

O Ministério Público requer, em medida liminar, que a Justiça determine prazo de 48 horas para que sejam pagos os salários de todos os servidores públicos municipais (efetivos, contratados e comissionados) relativos a dezembro de 2017. Os demais vencimentos deverão ser quitados no prazo máximo de 30 dias, bem como o repasse dos recolhimentos previdenciários e descontos de contribuições sindicais.

Também foi pedida a suspensão de todo e qualquer gasto com a realização de festividades de carnaval até que seja comprovada a quitação integral das obrigações salariais vencidas e não pagas, bem como os repasses devidos.

Caso a inadimplência do município persista por mais cinco dias, o Ministério Público pede o bloqueio de 60% das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a ser destinados exclusivamente ao pagamento dos servidores públicos.

Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a determinação de multa diária de R$ 1 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Gilsimar Pereira Ferreira.

TCE-MA decide proibir municípios maranhenses de realizarem eventos festivos com folha de pagamento atrasada

“O descumprimento da medida, ou seja, a realização de despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas”.

O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (31), proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende a sugestão formulada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas.

Festa momesca está ameaçada nos municípios que estão devendo os funcionários

– Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde – afirmou a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

IEGM – A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Morre mais um candidato do concurso da PM após Teste de Aptidão Física

SÃO LUÍS – Morreu na madrugada deste sábado (3) mais um candidato do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). A vítima, identificada como Marcone Ferreira Cordeiro, de 29 anos, era cirurgião-dentista e concorria a uma das vagas de nível superior.

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O dinheiro do aumento nas passagens de ônibus está indo para onde? Rodoviários reclamam de salários atrasados e ameaçam parar

SÃO LUÍS – Em assembleia geral, realizada durante a manhã e tarde desta quinta-feira (1º), o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão Isaías Castelo Branco e diretores da entidade, retomaram as discussões em relação aos constantes atrasos de salários que a categoria vem enfrentando, além do não pagamento ou não fornecimento de outros direitos, entre eles o ticket alimentação, planos de saúde e odontológico e, até mesmo, o décimo terceiro salário que ainda não teria sido concedido para uma parte dos trabalhadores do sistema.

Após os encontros desta quinta (1º), com o aval da categoria, já que a situação foi avaliada por todos, ficou acordado que os Rodoviários irão aguardar até o quinto dia útil deste mês de fevereiro, que será na próxima quarta-feira (7), como prazo final para que os empresários realizem todos os pagamentos devidos. Caso contrário, no dia seguinte, ou seja, no dia 8 de fevereiro, será decretada greve no sistema de transporte público de São Luís, por tempo indeterminado.

Rodoviários reclamam dos constantes atrasos no pagamento de salários e outros benefícios como ticket alimentação e plano de saúde

– Essa é, sem dúvida, uma medida drástica que, infelizmente, irá afetar e muito os usuários do transporte público da Grande São Luís. Mas nós, rodoviários, estamos convencidos que os empresários só respeitam nossos direitos quando decidimos tomar uma atitude como essa. Estamos amparados por uma Convenção Coletiva de Trabalho e que determina os prazos para os pagamentos da categoria, só que normalmente, somos surpreendidos com atrasos de salários. Nossa classe exerce uma atividade extremamente estressante, sofre inúmeras pressões e ainda é obrigada a conviver com o medo, devido os constantes assaltos, que colocam em risco a vida de motoristas e cobradores e não dá para suportamos mais este descaso dos patrões. Se os salários e outros direitos dos Rodoviários não forem garantidos até o próximo dia sete, no dia seguinte, ou seja, em 8 de fevereiro, os ônibus nem sairão das garagens na capital. Esperamos que, ao invés de entrar na justiça como forma de impedir o movimento encabeçado pelos trabalhadores, que dessa vez, a Prefeitura de São Luís cumpra o seu papel, orientando os empresários a pagarem o que nos devem e, se for necessário, que expulse do sistema as empresas que desrespeitam as regras da licitação. Sem salário não haverá acordo – defendeu Isaías Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

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Programa “Tá no Ar” da Rede Globo ridiculariza a fé cristã e evangélicos mais uma vez

“Lá vem Deus/Nossa festa é ungida/O Carnaval meu povo/É coisa de alma perdida/Vem, deixa o Senhor abençoar/Vem nessa pra gente louvar/ajoelhar em oração/Sai para lá, tentação/Vem, na Bíblia diz/Folia é coisa do capeta/No templo do Senhor tiramos seu encosto/E tudo sem pagar imposto”.

O refrão é apenas um dos milhares de escárnios que a emissora Globo produz quase que diariamente atacando a fé cristã.
E aí, quem vai processar a emissora por agir de forma preconceituosa contra a fé de quase metade da população brasileira? Cadê a sociedade, a Justiça, os artistas, os Direitos Humanos, para defender as pessoas religiosas que se sentem atacadas pela Cristofobia da Globo?

Até porque se fosse uma pessoa cristã debochando dessa forma dos gays ou mesmo qualquer ser humano que, assim como eu, pensa que a maioria dos direitos gays é de privilégio e usasse qualquer espaço para, em seu direito, falar o que pensa de comportamentos exagerados, principalmente dos ativistas homossexuais, uma hora dessa já tinha sido exposto, levado processo e campanhas e bandeiras levantadas em favor dos “coitadinhos” e desprezados.

A verdade é que ninguém tem nada a ver realmente com a escolha do outro. Seja evangélico, umbandista, espírita, católico, gay e afins, mas o respeito deve prevalecer acima de qualquer coisa. E, se um tem direitos para um, que tenha para o outro também.

Notícias Gospel

Você já deve estar acostumado com a maneira como a Rede Globo trata os valores cristãos, especialmente pessoas de confissão evangélica. Apesar de não ser a primeira vez que o grupo globo ridiculariza a fé cristã, a frequência dos ataques vêm chamando atenção do público e provocando uma onda de rejeição à emissora.

Dessa vez as cenas de escárnio da fé cristã foram produzidas no programa “Tá no Ar”. Essa não é a primeira vez. Logo na estreia da temporada, dia 23, o programa apresentou o quadro “Walking Back”, uma paródia da série “The Walking Dead”. Eles associaram a figura de zumbis aos conservadores, insinuando que os valores considerados “atrasados” devem ser enterrados.

No programa que veio ao ar no último dia 30, no entanto, o deboche da fé cristã foi algo ainda mais explícito, não apenas contra os evangélicos, mas também contra católicos. No episódio “Poligod: ofertas incríveis para os fiéis”, apresentaram a figura de um padre oferecendo “entrega de hóstias com litrão de vinho pelo aplicativo”, “óculos de espiritualidade virtual para assistir as missas em casa” e o “kit de primeiros socorros espirituais”.

Em outra ocasião o alvo dos ataques foram os evangélicos no quadro “Olha a Gospel Beleza aí, gente”.  A cena se passa com os atores simulando uma escola de samba, porém, com trejeitos pentecostais. Alguns caem no chão e tremem, insinuando situações comuns em cultos pentecostais.

Enquanto isso a música de fundo é uma adaptação do samba globeleza, citando termos comuns entre os evangélicos, porém, em tom de escárnio. Diz a letra:

 “Lá vem Deus/Nossa festa é ungida/O Carnaval meu povo/É coisa de alma perdida/Vem, deixa o Senhor abençoar/Vem nessa pra gente louvar/ajoelhar em oração/Sai para lá, tentação/Vem, na Bíblia diz/Folia é coisa do capeta/No templo do Senhor tiramos seu encosto/E tudo sem pagar imposto”.Não resta dúvida de que a Rede Globo é uma emissora com parte da sua programação dedicada a combater os valores cristãos e tudo o que está associado a ele. O mais importante é saber que parte da responsabilidade em promover e sustentar esse tipo de programação é devido à audiência do telespectador. Se estamos cientes disso, mudar de canal ou desligar a TV é sempre a melhor opção.