Aécio de volta ao Senado

BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira a volta do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ao exercício de suas funções parlamentares. Assim, ele poderá exercer novamente o mandato. O afastamento do cargo tinha sido determinado pelo ministro Edson Fachin. Marco Aurélio também determinou a devolução do passaporte ao senador, o autorizou a se ausentar do Brasil e a manter contato com outros investigados. Por fim, rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender Aécio.

Aécio estava afastado do cargo desde 18 de maio, em razão das delações premiadas de executivos do frigorífico JBS. Marco Aurélio é o relator dos processos do senador baseados nessas colaborações.

Ao devolver Aécio ao cargo, o ministro argumentou que deve haver harmonia entre os poderes e que o Judiciário não pode interferir no Legislativo. Segundo ele, o afastamento é uma questão que deve ser resolvida dentro do próprio Senado. “O Judiciário não pode substituir-se ao Legislativo, muito menos em ato de força a conflitar com a harmonia e independência dos Poderes”, escreveu o ministro.

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A SEMFAZ funciona como se fosse em era primitiva

Uma das maiores minas de ouro do município de São Luís se concentra na Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ. Só que uma coisa é certa, o dinheiro ali arrecadado de tantos tributos tanto de pessoa física, quanto de jurídica, deve ir para qualquer cofre (público ou privado, se é que me entendem), menos para serviços, organização, estrutura, corpo de funcionários, agilidade e modernidade da secretaria. A SEMFAZ realiza um trabalho lento e confuso, além de ser um ambiente com máquinas e aparelhos que mais parecem do tempo da ‘pedra lascada’.

Atendimento lento, filas enormes, descaso na estrutura do prédio – que ao que parece, há anos não passa por uma reforma – e material de trabalho.

In loco pode-se observar cadeiras remendadas, buracos no forro do prédio, portas arregaçadas, desuso de várias partes do ambiente por falta de estruturação necessária. A verdade é que o prédio que abriga a secretaria e a modernização em seus serviços é um dos mais velhos e o segundo item citado, é um dos mais atrasados.

A reclamação vem dos próprios funcionários da Casa, que pedindo para não serem identificados dizem que aqui tá quase nem funcionando mais”.

Mais um exemplo de falta de modernização e desserviço é o site que é disponibilizado para consulta de processos, o que claro, não funciona.

Para o site, outro funcionário diz, “entrar nesse site não adianta. Ele não funciona”.

O órgão público arrecadador de milhões é uma prova da verdadeira irresponsabilidade e descaso da prefeitura de São Luís, que tem mostrado que só se interessa mesmo em entesourar o dinheiro e a população que fique com os restos que sobram do local.

Senador João Alberto se submeterá a cirurgia cardíaca em Brasília

Imirante

Após sentir tonturas e ser diagnosticado, senador terá que colocar um marca-passo

O senador do Maranhão, João Alberto de Sousa (PMDB), foi internado nesta terça-feira, em Brasília, para uma cirurgia cardíaca. Segundo as primeiras informações, o peemedebista colocará um marca-passo.

João Alberto vinha reclamando de tonturas e se submeteu a exames, em que foi diagnosticado uma desaceleração no coração.

Em decorrência disso, o senador foi internado no Instituto de Cardiologia do Hospital das Forças Armadas (HFA).

O que é um marca-passo

O marcapasso é um aparelho que é implantado em portadores de diversas doenças do coração e tem a função de observar e corrigir os defeitos do ritmo cardíaco. Isto significa que o aparelho estará pronto para aumentar ou diminuir o ritmo do coração.

“Piadas” sobre o céu rendem processo milionário aos humoristas do Programa Porta dos Fundos

Porta dos Fundos satiriza a Última Ceia, realizada por Jesus Cristo, com seus discípulos

A insistência do grupo de humoristas Porta dos Fundos em tentar fazer graça com questões religiosas segue gerando polêmicas desnecessárias e motivando ações judiciais. A mais nova pode resultar em uma indenização de quase R$ 5 milhões.

Em outubro de 2016 o Porta dos Fundos publicou um vídeo que tentava fazer humor com a interpretação católica a respeito de quem terá acesso ao Paraíso após a morte. No fundo, o conteúdo era uma crítica aguda a essa tradição católica.

Protagonizado por dois ateus – Fábio Porchat e Gregório Duvivier – o vídeo mostra um católico chegando ao céu e sendo recepcionado por Deus (Porchat), que indica um hóspede veterano, Adolf Hitler (Duvivier) para mostrar cada canto do céu ao novo residente.

Indignado, o católico pergunta a Deus se ele sabia que Hitler foi um ser humano horrível e Deus simplifica dizendo que na hora da morte ele pediu perdão. Perguntando por parentes, o novo salvo não encontra os pais porque eles comeram frutos do mar e trabalharam em “dia santo”.

Processo

Permeado de exageros, o vídeo “Céu Católico” tornou-se alvo de um processo do Centro Dom Bosco, que quer R$ 1 de indenização por cada visualização da vídeo. Atualmente, o esquete conta com 4,9 milhões de visualizações.

O jornalista Guilherme Amado, do jornal O Globo, noticiou a ação e afirmou que “o Porta dos Fundos poderá rir de nervoso em breve”, já que o deboche do Porta dos Fundos poderá virar uma indenização multimilionária.

Em outras ocasiões, o Porta dos Fundos já fez vídeos no mesmo tom com evangélicos e também católicos, sempre gerando reações de grupos religiosos que vão à Justiça pedir algum tipo de reparação.

São Luís: Há mais de 1 mês alunos estão fora da sala de aula e obras continuam como “serviço de porco”

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação inspecionou na manhã de sexta-feira, 23, a Unidade de Educação Básica Henrique de La Roque e o seu anexo, conhecido como Polinho, localizado no bairro Vila Embratel em São Luís. O objetivo da vistoria foi acompanhar o andamento das intervenções estruturais que estão sendo realizadas nos dois prédios da escola.


– Observamos que as obras nas escolas do município estão sendo realizadas de maneira lenta e de forma incompleta”, afirmou o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva – coordenador da vistoria.

No Polinho, onde as aulas estão suspensas desde o dia 16 de maio, estudam 150 alunos do 1º ano do ensino fundamental. No prédio, o piso está bastante desgastado, a cozinha situa-se em local inadequado, ao lado do banheiro, assim como o bebedouro, que foi instalado muito próximo aos sanitários. Além disso, as paredes estão sujas.

Algumas intervenções estão previstas para o prédio como a troca de equipamentos do banheiro e a colocação de forro nas três salas existentes na unidade. A previsão inicial é que as obras sejam entregues em julho e as aulas sejam reiniciadas em agosto.

No prédio principal da UEB Henrique de La Roque, onde as aulas do ano letivo começaram no dia 5 de junho, foram feitas melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas e no telhado. Também foram instalados ventiladores novos. Mas as paredes continuam sujas e uma parte das salas está sem portas. “A impressão que dá é que nada foi feito, porque as paredes continuam sujas, precisando de pintura. É necessário pensar no bem-estar do aluno e em sua autoestima”, declarou o promotor.

Salas com portas quebradas

Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da empresa Nissi Construções, responsável pelos reparos e intervenções, acompanharam a vistoria.

PROVIDÊNCIAS

Paulo Avelar informou que vai encaminhar um ofício ao secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, solicitando a apresentação do cronograma oficial das obras, com datas previstas para a conclusão dos trabalhos e início das aulas. Posteriormente, o Ministério Público deverá firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, de acordo com a resposta da Semed.

Informações Ministério Público do Maranhão

Projeto de Lei do deputado Júnior Verde cria Guardas Municipais em todos os municípios maranhenses

Nos próximos dias o deputado estadual Júnior Verde (PRB) protocolará o Projeto de Lei que cria a estrutura da Guarda Municipal nos municípios maranhenses que não possuem a instituição. O Projeto será encaminhado diretamente a cada município. Atualmente, apenas 78 das 217 cidades maranhenses dispõem de Guarda Municipal.

No último dia 22/06, o parlamentar conduziu uma reunião da Comissão de Segurança Pública na Assembleia e iniciou as discussões sobre a implantação das Guardas Municipais. Serão agendados ciclos de debates para ampliar o tema, sugeridos por colegas de parlamento.

A reunião contou com a presença de representantes de entidades ligadas às Guardas Municipais e de gestores da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc). “Estamos totalmente à disposição para participar desse ciclo de debates. Acredito que é um caminho para avançarmos”, declarou o comandante da Guarda Municipal de São Luís, Ivonaldo Mota Silva.

A Comissão de Segurança Pública deliberou que a Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, também deverá amplamente discutida. “Enviaremos a minuta desse projeto a todos os municípios que não possuem Guardas Municipais. É de extrema importância que essas instituições sejam implantadas, pois contribuem muito para fortalecer a segurança pública no nosso Estado”, destacou Júnior Verde.

Atividade de Guardas Municipais

As Guardas Municipais só podem ser criadas pelos municípios e possuem poder de polícia, delegado pelo executivo municipal por meio de leis complementares. A atuação ocorre através de atividades comunitárias de segurança urbana e apoiando os órgãos policiais estaduais e federais, quando necessário.

Veja no vídeo – Incêndio em Arraial de São Luís

Na noite deste domingo (25), no Arraial do Ipem – localizado em São Luís – na barraca do Sindetur, uma mulher ficou gravemente ferida após um princípio incêndio que aconteceu no local. A mulher, que ainda não foi identificada, está hospitalizada, em recuperação.

De acordo com informações de quem estava no local, a mulher ainda tentou ser ajudada pelos barraqueiros e equipe de bombeiros – a qual foi chamada de despreparada -, mas, mesmo assim, acabou sendo atingida.

 

Eleições 2018: Lula lidera em todos os cenários para Presidência

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue como líder absoluto nas intenções de voto para as eleições presidenciais de 2018, segundo pesquisa Datafolha divulgada hoje (26).

A pesquisa mostra ainda que Lula está na liderança em todos os cenários de primeiro turno, tendo entre 29% e 30% das intenções de voto, seguido do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) que aparece em segundo, empatado com Marina Silva (Rede-AC).

247 – Mais uma pesquisa eleitoral mostra a liderança absoluta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2018.

Uma nova pesquisa divulgada nesta segunda mostra que Lula (PT) manteve a liderança, com 29% a 30% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC).

Bolsonaro registra tendência de alta. Tinha 8% em dezembro de 2016, passou a 14% em abril e agora aparece com 16%, sempre no cenário em que o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. A rejeição ao nome de Alckmin cresceu para 34%.

Nos cenários testados para eventual segundo turno, Lula ganha de todos os candidatos: Bolsonaro e dos tucanos Alckmin ou João Dória, prefeito de São Paulo, embora o petista empate, dentro da margem de erro, com Marina e com o juiz Sergio Moro, que não é candidato, na margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Quando disputa com Alckmin, o petista fica com 30%, e o tucano, com 8%, em quarto. Embolados em segundo aparecem Bolsonaro, com 16%, e Marina, com 15%.

O cenário com Doria é similar: Lula, na dianteira, tem 30%, Marina e Bolsonaro, 15% cada um, e o prefeito, 10%.

Após escândalo da JBS, instituto de pesquisa não se deu nem ao trabalho de incluir Aécio Neves (PSDB-MG) e Michel Temer (PMDB) na lista de presidenciáveis.

As informações são de reportagem de José Marques e Thais Bilenky na Folha de S.Paulo

DETRAN/MA paralisa atividades porque Governo Flávio Dino não cumpre acordo

Os servidores do DETRAN-MA paralisaram as atividades do órgão hoje (21) em todo o Estado, em resposta ao descumprimento de acordo por parte do Governo. A decisão foi tomada em assembleia realizada na última segunda-feira (19) e houve a adesão da maioria da Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs).

– Após a suspensão da greve, que aconteceria no mês de abril devido a aceitação por parte do governo do estado e da contraproposta oferecida pelo sindicato dos servidores, acreditávamos que o Palácio dos Leões fosse realmente manter o acordo firmado e respeitar a agenda de negociações – declarou Perez da Paz, presidente do sindicato, ao explicar que a paralisação é uma advertência com o objetivo de que o governo retome o diálogo e cumpra a agenda de reuniões prometida e os prazos estabelcidos.

Paralisação de Advertência

Para que se entenda melhor o contexto dessa paralisação de advertência, no dia 20/04 os servidores do Detran, de todo o estado do Maranhão, votaram pela suspensão da greve programada para iniciar no dia 24/04, em troca de algumas concessões, que incluiam aumento no auxílio-alimentação, gratificação de atividade de trânsito para todos os servidores, além  de um calendário definido para as negociações de outras pautas e a implementação do auxílio e da gratificação. Contudo, após uma única reunião que aconteceu no dia 22 de Maio, houve poucos avanços nas negociações e também um momento de tensão: a proposta do governo de que a gratificação fosse concedida apenas aos servidores que entraram através do último concurso público, sem extensão aos demais servidores. Proposta que foi veementemente repudiada pela categoria.

Na capital, a paralisação de advertência aconteceu durante todo o expediente de hoje (quarta-feira) e contou com a presença dos servidores na entrada principal da sede do Detran, localizada na Avenida do Franceses. Os postos de atendimento da capital, da região metropolitana e as CIRETRANs (interior do estado) também aderem ao movimento e, por isso, a orientação que o Sindicato dos Servidores do Detran repassa à população é que reagendem os seus serviços no órgão para outras datas.

Paço do Lumiar: Júnior Verde conduz audiência para regularizar a situação de moradores do Residencial Nova Esperança

De iniciativa de deputado estadual Júnior Verde (PRB), a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, da qual ele é membro, deu início às discussões para regularizar a situação das famílias que vivem no Residencial Nova Esperança, em Paço do Lumiar. A audiência pública reuniu na última terça (13) representantes da comunidade que corre o risco de ser retirada da área pelo Governo do Estado, que tenta na justiça a reintegração de posse da área para construção de um centro sócio educativo.

Representantes das famílias recorreram ao parlamentar para mediar o impasse com o Governo do Estado. Presidida por Júnior Verde, a audiência também contou com a participação de representantes do Governo e da OAB.

Em setembro de 2015, a Fundação da Criança e do Adolescente pediu liminarmente a reintegração de posse da área onde está localizado o residencial. A liminar foi concedida, porém, não cumprida, após ficar estabelecido que a reintegração de posse só deveria ser realizada depois de estudo de situação pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado.

As famílias apresentaram comprovação e apresentaram documentos que apontam que a área foi doada pelo Governo do Estado em 1994 e questionaram o motivo de o Governo tentar somente agora essa ação, sob a justificativa de construir o Centro Sócio Educativo.

A Polícia Militar chegou a tentar a desocupação da área no dia 11 de novembro de 2016. No dia 18 do mesmo mês, o Ministério Público entrou com pedido de suspensão da Ordem Liminar.

 – O Governo do Estado não só deve desistir da ação de reintegração de posse, como deve garantir aos moradores do residencial qualidade de vida, com acesso a serviços essenciais como abastecimento d’agua, saneamento básico, energia elétrica, pavimentação e acesso à saúde, entre outros, que são obrigação do poder público”, disse Júnior Verde.

O secretário adjunto de Direitos Humanos do Governo, Jonathan Galvão, disse que o Governo reconhece a seriedade da situação habitacional do estado e que o caso será tratado com toda a atenção, em busca de uma solução pacífica para o impasse.

– Temos noção que a situação de habitação é séria e precisa ser enfrentada. Nesse caso, temos uma área que foi ocupada desde 2015. Temos clareza de que existem pessoas em situação de vulnerabilidade e que precisam de habitação. Buscaremos soluções para que essas famílias não fiquem em situação de rua. Fizemos vários encaminhamentos negociados, juntamente com representantes das famílias, faremos um levantamento da situação e a partir desses estudos, encontraremos uma solução pacífica para resolver esse impasse – garantiu Jonathan Galvão.