Lançado Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016

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Em cerimônia realizada na manhã da última segunda-feira (22), no Palácio do Planalto, em Brasília foi lançado o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, o qual poderá beneficiar cerca de 334.00 famílias de agricultores maranhenses, de acordo com a DAP’s de 2013.

Com a participação da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, de agricultores familiares de várias regiões do país e representantes de movimentos sociais, a incluir o presidente da FETAEMA – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão -, Chico Miguel, além de Alberto Broch, presidente da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, foram anunciadas medidas, tais como:

– Anúncio de R$ 28,9 bilhões para o Pronaf Crédito (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), representando um aumento de 20% em relação ao último Plano-Safra, objetivando o apoio à produção da agricultura familiar;

– A compra por órgãos federais de 30% dos recursos para alimentos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), dando segurança ao produtor e, ao mesmo tempo, apoiando e incentivando a comercialização das produções agrícolas de forma dinâmica.

– Outra medida do Plano Safra foi de R$ 236 milhões para assistência técnica aos produtores, que deve atender 230 mil novas famílias no país, com foco na produção agroecológica. Também haverá oferta de assistência para aperfeiçoamento de gestão de mil cooperativas.

Para a Contag é preocupante o quesito do anúncio do aumento de juros de 2%, ao ano, nas linhas de crédito do Pronaf, com exceção dos Grupos A, A/C e B, que se mantiverem inalteradas.

O presidente da Fetaema, Chico Miguel achou de extrema importância o conjunto de medidas anunciadas no Lançamento do Plano Safra e afirmou que é essencial para reforçar e incentivar as atividades na agricultura familiar.

“Vejo como um grande incentivo e um passo que a cada dia conquistamos esse plano de ações de desenvolvimento para a atividade rural e isso nos mostra que o Governo Federal prioriza a agricultura familiar no país. A cada dia vemos a necessidade e o entrosamento que precisamos manter com o campo, afinal, é de lá que vêm os nossos principais alimentos. O homem do campo e as suas produções merecem respeito diante da grandeza e presteza que nos apresenta e nos oferece”, declarou.

P.S –  De acordo com o site ‘valor econômico’, o Pronaf 2015/2016 teve novidades:

“O ministro Patrus Ananias anunciou que dentro de 30 dias deve concluir um Projeto de Lei para instituir um crédito fundiário no país, voltado para a compra de terras por pequenos agricultores. Anunciou ainda um Programa de Reforma Agrária para afinar as novas metas de assentamento de famílias hoje acampadas. Além de mudanças no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), instituindo regras específicas de fiscalização e inspeção para produtos de origem animal, fabricados por agricultores familiares”.

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