Greve de ônibus: “A população é sempre quem paga pela incompetência da prefeitura”, dispara o deputado Wellington

Como já era de se esperar, pouquíssimos meses depois de ser reeleito prefeito de São Luís, graças ao cargo chefe de campanha – ilusão do “asfalto sonrisal” -, Edivaldo Júnior (PDT) “volta ao que ele é”, começa a descumprir suas promessas e a cidade já vê batendo “à sua porta” o colapso do transporte público.

Que São Luís inteira e adjacências sabe que Edivaldo não sustenta em pé o que fala sentado, ou melhor, o que mandam ele falar, já não é novidade e com o motim de que pode ter greve dos rodoviários na próxima segunda-feira (23), penalizando, mais uma vez a coitada da sociedade, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) saiu em defesa do povo diante do cenário que sinaliza para uma possível greve.

Ao tomar conhecimento, Wellington passou a acompanhar toda a movimentação das reuniões que ocorreram entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão e a Secretaria de Trânsito e Transporte e foi informado sobre a causa da possível paralisação de ônibus e consequente aumento de passagem, como ocorreu em anos anteriores, caso a categoria não entre em acordo.

“Isso é um desrespeito com os motoristas e todos os trabalhadores. Temos acompanhado as reuniões realizadas no decorrer dessa semana, mas as reivindicações da categoria não foram atendidas. Diante disso, surge o questionamento: a Prefeitura não cumpre acordos e quem paga é a população? Quem pagará pela incompetência da Prefeitura é a população”, indagou o parlamentar.

O deputado Wellington alertou ainda para um possível aumento na tarifa de ônibus e para a repugnante “lógica” do transporte: primeiro, paralisação e, depois, aumento de passagem.

“O prefeito prometeu que não haveria aumento de passagem nos próximos 04 anos. Ele falou isso durante a campanha eleitoral. Infelizmente, nós já sabemos os passos: primeiro, paralisação de ônibus; depois, aumento na passagem. É sempre assim. Nós não podemos admitir que essa falta de respeito se repita. Não aceitaremos outro aumento. A população não pode pagar, mais uma vez, pela incompetência da Gestão Municipal”, defendeu Wellington.

Ao final, o deputado ressaltou que os motoristas e trabalhadores não podem ser penalizados e que irá cobrar um posicionamento do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior para que adote providência emergencial a fim de evitar a greve de ônibus.

Justiça determina busca e apreensão em imóveis e bens do advogado Jorge Arturo Júnior

O advogado é especialista em Direito Tributário e Financeiro e se tornou um especialista na área de precatórios

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou a busca e apreensão, nesta terça-feira, 17, nos imóveis do advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, na capital maranhense. A Polícia Civil apreendeu computadores, documentos, joias, cheques e obras de arte no escritório, localizado no Renascença e em dois imóveis residenciais, um no bairro do Olho D’Água e outro na Ponta D’Areia.

O advogado foi um dos dez denunciados, em outubro de 2016, por pertencer a uma organização criminosa que concedia compensações ilegais de débitos tributários com créditos tributários a empresas, causando prejuízo milionário aos cofres públicos. A estimativa inicial do MPMA é que o prejuízo tenha ultrapassado a cifra de R$ 410 milhões. (reveja AQUI)

O pedido cautelar complementar de busca e apreensão de documentos, bens e equipamentos eletrônicos de Jorge Arturo foi registrado no dia 13 de janeiro pelos promotores de justiça Paulo Roberta Barbosa Ramos (2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís), Márcia Moura Maia (12ª Promotoria de Justiça Criminal) e Pedro Lino Silva Curvelo (32ª Promotoria de Justiça Criminal), deferido na mesma data pela juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal.

O MPMA já havia realizado pedido de busca e apreensão contra Jorge Arturo, em novembro do ano passado, mas as investigações apontaram que, às vésperas do cumprimento da medida judicial, o acusado retirou todos os documentos dos imóveis dele.

No pedido cautelar, os promotores de justiça destacam que um dia antes da primeira decisão de busca e apreensão deferida pelo Poder Judiciário, Jorge Arturo teria levado vários documentos do seu imóvel com “claro objetivo de embaraçar as investigações e destruir as provas dos crimes cometidos, o que representa não somente um atentado à garantia da ordem pública como também à própria conveniência da instrução criminal”.

Segundo o MPMA, Arturo era um dos principais operadores da organização criminosa, pois fazia o trabalho de agenciamento das empresas interessadas para que comprassem cotas de precatórios inexistentes para compensação.

Greve de ônibus pode começar na segunda-feira, 23 em São Luís

Os empresários responsáveis pelo transporte público em São Luís têm até a sexta-­feira (20) para considerar as reivindicações dos rodoviários. Depois disso, segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Isaías Castelo Branco, os rodoviários devem recolher os ônibus a partir de meia­ noite do domingo (22).

Estado de Greve

Desde o último dia 12 o Sindicato dos Rodoviários declarou estado de greve em São Luís, ou seja, os responsáveis pelo transporte público estão de sobreaviso a uma possível paralisação, caso não seja estabelecido um diálogo com os trabalhadores.

Em duas reuniões dos rodoviários, entre eles, motoristas, cobradores e fiscais, foi demonstrada indignação diante dos vários direitos até hoje desrespeitados pelos empresários. Segundo o próprio Sindicato, quanto às questões salariais, existem empresas ou consórcios que atuam no transporte público de São Luís que até o momento não efetuou o pagamento do 13º salário dos funcionários. Em relação às condições de trabalho, os pontos finais também entraram nas discussões. Quase todos na capital estão em situação precária, sem o mínimo de infraestrutura, como por exemplo, a ausência de banheiros para atender as necessidades de trabalhadores e usuários do sistema.

Outros pontos também foram incluídos na pauta: com a licitação, muitas empresas que antes prestavam serviço deixaram de atuar no transporte público, com isso, muitos trabalhadores foram dispensados, mas alguns empresários não cumpriram com a obrigação de pagar as verbas rescisórias.

A demissão dos Rodoviários foi outra questão discutida. Pelo acordo feito entre Ministério Público, Prefeitura de São Luís, Sindicato dos Rodoviários e Sindicato Patronal (SET), os funcionários deveriam ser remanejados para outras empresas ou consórcios, medida que não está sendo tomada pelos empresários.

Itens que integram a Convenção Coletiva de Trabalho e que ainda não foram implementados, foram questionados nos encontros, como atraso de salário e o não repasse do tíquete­ alimentação, pagamento dos trabalhadores por meio de contas em bancos, além do descanso estabelecido nesta Convenção, que o Rodoviário tem direito entre uma viagem e outra.

Curiosidade: Homem é enterrado com 172 mil para “pagar” a Deus por perdão

De acordo com o site Notícias Gospel, o caso de apostasia da fé foi com um servidor público africano, em Uganda. Para garantir o seu perdão e entrada no céu, ele pediu a esposa para ser enterrado com muito dinheiro, acreditando que poderia pagar a Deus no juízo final.

A prática de fazer doações financeiras a instituições religiosas e a líderes religiosos para adquirir um pedacinho de terreno no céu, ou adquirir o perdão dos pecados cometidos, fez parte de uma época em que a história humana ficou conhecida como “idade das trevas”. Todavia, ainda hoje vemos alguns absurdos e, dessa vez, foi o caso de um homem enterrado com US$ 55 mil (ou R$ 172 mil), com a intenção de “pagar” a Deus por perdão.

O caso aconteceu em Uganda, na África. O homem, Charles Obong, servidor público com a idade de 52 anos, morreu no dia 17 de dezembro passado. Segundo informações do site de notícias Daily Monitor, a esposa do falecido, Margaret Obong, contou que Charles havia pedido para enterrá-lo com uma grande quantia de dinheiro, para oferecer a Deus no Juízo Final.

Charles, que foi enterrado em sua casa ancestral na vila de Adag-ani, paróquia de Bar-pii, sub-condado de Aromo no distrito de Lira, acreditava que poderia “comprar” a Deus o perdão dos seus pecados. Como garantia, Charles deixou o irmão, Justin Ngole e sua irmã, Hellen Aber, como testemunhas de que o pedido em cartório seria cumprido pela esposa.

O desejo de Charles, no entanto, foi frustrado poucos dias após o enterro, quando o restante da família do falecido, o clã Okabo, decidiu, em reunião, exumar o corpo e retirar o dinheiro enterrado com o morto para ser utilizado na comunidade.

Contactado pela reportagem do Daily Monitor na África, o reverendo anglicano Joel Agel Awio, comentou sobre o caso: O preço da vida eterna é o sangue de Jesus. Se quiserem que seus pecados sejam perdoados, façam quando ainda estão vivos”.

P.S – A Bíblia diz que “nos últimos tempos” muitos apostarão da fé, dando ouvidos a espíritos enganadores e a doutrina de demônios. (I Tim 4:1)

Ministério Público investiga atraso nos resultados do Teste do Pezinho em São Luís

Medidas de segurança adotadas pelas instituições foram relatadas no encontro

A interrupção do processamento do Teste do Pezinho, em fevereiro de 2016, no laboratório da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e a constatação de irregularidades sanitárias no armazenamento de cerca de 43 mil amostras coletadas de recém-nascidos motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 19ª e 20ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís a instaurar duas investigações, uma cível e outra criminal.

De acordo com a promotora de justiça Glória Mafra, responsável pelos Procedimentos Investigatórios (Portaria nº 08/2016 e nº 23/2016), ao identificar a interrupção da entrega dos resultados, o MPMA solicitou ao Município de São Luís auditorias nos exames e chegou-se ao número aproximado de 43 mil amostras retidas no laboratório da APAE.

A Vigilância Sanitária constatou que o material foi acondicionado de forma incorreta, sem controle de temperatura e armazenamento inadequado.

Em 19 de outubro, a Promotoria de Justiça emitiu Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que o Estado do Maranhão pudesse colaborar, com urgência, na logística de entrega dos insumos adquiridos pela APAE para a coleta das amostras biológicas da triagem neonatal aos postos de coleta, com o objetivo de reestabelecer os exames.

Na mesma data, foi emitida Recomendação à APAE para alterar a forma de envio das amostras biológicas dos postos de coleta para o laboratório da instituição. O material colhido das crianças era transportado pelos Correios, sem qualquer isolamento para evitar degradação das amostras e comprometer o resultado dos exames.

Devido aos problemas no acondicionamento das amostras no transporte e no laboratório da APAE, em 4 de novembro, foi instaurado o Procedimento Investigatório Criminal a fim de apurar os prejuízos aos recém-nascidos.

Além disso, o MPMA emitiu, também em 4 de novembro, nova Recomendação, à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e Secretaria de Estado da Saúde para que fosse criada Comissão Conjunta Técnica e de Gestão de Triagem Neonatal para avaliar a situação das 43 mil amostras de exames.

O MP pediu a indicação de médico geneticista, médico hematopediatra, médico neonatologista, médico pediatra, médico auditor, fisioterapeuta, enfermeiros com experiência em triagem neonatal, farmacêuticos bioquímicos, bem como a indicação do coordenador estadual do Programa de Triagem Neonatal.

A Portaria Conjunta da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e Secretaria de Estado da Saúde com a composição dos profissionais foi publicada na última segunda-feira, 9 de janeiro, após novas cobranças do Ministério Público.

“Essa comissão é necessária para avaliar se as 43 mil amostras foram comprometidas integralmente devido a falhas no armazenamento. Não podemos permitir que esses exames sejam processados de qualquer forma gerando resultados inconclusivos e que coloquem em risco essas crianças”, avaliou Glória Mafra.

A promotora de justiça afirmou que é necessário rigor técnico a fim de evitar resultados errados, considerando os erros no armazenamento do material biológico dos recém-nascidos.

Glória Mafra destacou que graças à intervenção do Ministério Público os exames colhidos a partir de novembro estão sendo processados normalmente, mas as amostras referentes ao período de fevereiro a novembro de 2016 precisam desse rigor técnico.

“Os pais precisam compreender que o problema está sendo investigado e, ao mesmo tempo, o exame só foi retomado após pactuação proposta pelo Ministério Público ao Estado do Maranhão, Município de São Luís e APAE”, afirmou a promotora.

MPMA

Vídeo: Governador do Maranhão, Flávio Dino, caiu!

Por essa o comunista mais poderoso do Maranhão não esperava.

Talvez já não aguentando tanto peso em si, literalmente falando e em todos os sentidos, o governador Flávio Dino (PCdoB) começou a sentir o que é uma “queda”.

Enquanto fazia “as cerimônias”, cumprimentando aliados/secretários de governo e outros políticos, no evento de assinatura da ordem de serviço para a construção de sete Núcleos de Educação Integral, Flávio Dino, ao sentar-se, foi traído nada menos que pela própria cadeira que iria lhe abarcar.

De um lado o deputado federal Rubens Pereira Júnior e do outro lado o secretário de infraestrutura Clayton Noleto, ambos comunistas, não foram poupados de serem puxados pelo chefe de estado.

Chora não, bebê!

Bacabal: Zé Vieira é prefeito-bibelô (só de enfeite)

O juiz federal Clécio Alves de Araújo indeferiu nesta quinta-feira (12) o pedido de tutela provisória de urgência ajuizada pela prefeitura de Bacabal em face da Caixa Econômica Federal – CEF ter se negando a efetuar o cadastro da nova administração municipal em seus sistemas e a permitir a administração Zé Vieira (PP) o acesso a informações e serviços bancários referentes às contas públicas municipais.

No documento o município alega que Zé Vieira teria tomado posse no cargo de prefeito de Bacabal em sessão solene realizada pela Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro de 2017. Diz também que, uma vez investido no cargo, o novo prefeito protocolou junto à agência bancária ofício instruído com documentos do Município solicitando o cadastro da nova administração. Alega ainda que, na oportunidade, tomou conhecimento de que a Câmara Municipal, por seu presidente Edvan Brandão, havia encaminhado à CEF, em 02/01/2017, ofício informando que os prefeito e vice-prefeito não haviam tomado posse e que por este motivo o Poder Executivo Municipal estava sem comando e  prossegue refutando tal informação, relatando que Zé Vieira foi legalmente investido e empossado no cargo de prefeito e que eventuais problemas na eleição da Mesa Diretora do parlamento municipal não tornam sem efeito o referido ato de investidura.

A prefeitura afirma que detém várias contas perante a Caixa Econômica Federal, destacando convênios federais e contratos de repasses e que a negativa da requerida em efetuar o cadastro da nova administração vem causando sérios e irreparáveis prejuízos à população, pois o município está impedido de obter informações como extratos bancários e movimentar tais contas.

Conclui dizendo que não há qualquer justificativa plausível, fática ou jurídica que embase o posicionamento da agência, pleiteando, por isto, a concessão da tutela de urgência.

Indeferimento

Na decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Subseção Judiciária de Bacabal, o juiz relata que pressupõe que sejam verdadeiras as informações contidas no ofício assinado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão e encaminhado a gerência da CEF. “Isto ocorre porque os atos administrativos são dotados de presunção de legitimidade e veracidade, o que significa que, a princípio, são praticados com observância da legislação aplicável e são verdadeiras as informações deles constantes”, diz.

O juiz federal Clécio Alves faz referência ao impasse sobre a eleição da câmara “É de conhecimento público o impasse existente quanto à eleição dos dirigentes do Parlamento Municipal, situação que impossibilita à população e às instituições, em geral, saber quem de fato está exercendo a presidência e os demais cargos existentes na estrutura interna daquela Casa. Entretanto, as relações sociais se baseiam na confiança legítima das pessoas e na regularidade do direito de cada um. A todos incumbe a obrigação de não iludir os outros. A presença da boa-fé é requisito indispensável nas relações estabelecidas pelas pessoas para revestir de segurança os compromissos assumidos”, consta em um trecho da decisão.

O juiz federal finaliza: Desta forma, constatada a ausência do requisito concernente à probabilidade do direito, desnecessária a aferição da existência do segundo requisito.

Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.

Em homenagem ao princípio da economia processual, deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que se trata de controvérsia acerca de matéria exclusivamente de direito.

Blog Sérgio Matias

Após assembleias, rodoviários decidem por estado de greve

“Estado de greve” significa dizer que os trabalhadores ainda não vão parar. Por enquanto, não haverá paralisação do sistema em São Luís.
Com o estado de greve, o Sindicato dos Rodoviários está concedendo um prazo aos empresários, até a metade da próxima semana, para que as negociações entre as partes possam acontecer. Se nenhum acordo for firmado durante esse período, aí sim, será deflagrado o movimento na capital.

As duas Assembleias desta quinta-feira (12), na sede do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão foram marcadas por ânimos exaltados, discussões calorosas e muitas reivindicações por parte da categoria. As Assembleias foram conduzidas pelo Presidente, Isaías Castelo Branco e demais diretores da entidade.

Nas duas ocasiões os Rodoviários, entre eles, motoristas, cobradores e fiscais, demonstraram indignação diante de vários direitos até hoje desrespeitados pelos empresários.

Quanto às questões salariais, existem empresas ou consórcios, que atuam no transporte público de São Luís que até  hoje não efetuou o pagamento do 13º salário dos funcionários. Em relação às condições de trabalho, os pontos finais também entraram nas discussões. Quase todos na capital, estão em situação precária, sem o mínimo de infraestrutura, como por exemplo, a ausência de banheiros para atender as necessidades de trabalhadores e usuários do sistema

Pontos discutidos

Outros pontos, também foram incluídos na pauta: Com a licitação, muitas empresas, que antes prestavam serviço, deixaram de atuar no transporte público, com isso, muitos trabalhadores foram dispensados, mas alguns empresários não cumpriram com a obrigação de pagar as verbas rescisórias.

A demissão dos Rodoviários foi outra questão discutida. Pelo acordo feito entre Ministério Público, Prefeitura de São Luís, Sindicato dos Rodoviários e Sindicato Patronal – SET, os funcionários deveriam ser remanejados para outras empresas ou consórcios, medida que não está sendo tomada pelos empresários.

Itens que integram a Convenção Coletiva de Trabalho e que ainda não foram implementados, foram questionados nos encontros, como atraso de salário e o não repasse do ticket alimentação, pagamento dos trabalhadores por meio de contas em bancos, além do descanso estabelecido nesta Convenção, que o Rodoviário tem direito entre uma viagem e outra.

“Há algum tempo, estamos discutindo todos esses itens de maneira pacifica com a classe patronal, mas nenhum avanço ocorreu. Cansamos de esperar por uma definição. A paciência da diretoria desta entidade, assim como a dos trabalhadores, se esgotou. Se é preciso tomar medidas extremas, para ver nossos direitos serem respeitados, então é por esse caminho que seguiremos. Entramos agora em estado de greve. Nesse período aguardaremos o chamamento dos empresários, visando um acordo. Caso isso não aconteça, não vemos outra saída, iremos deflagrar o movimento, reter os ônibus nas garagens e paralisar o transporte público de São Luís”, avalou Isaías Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Imirante

Mesmo em recesso de atividades parlamentares, Wellington do Curso visita e ouve anseios de comunidades

“A Zona Rural de São Luís está abandonada”, garante o deputado Wellington do Curso

Após reinaugurar o “gabinete móvel” na manhã desta terça-feira (10), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) – mesmo em recesso de suas atividades parlamentares -, voltou a visitar as comunidades e bairros de São Luís, a (re) começar pela esquecida e só lembrada em época de eleição, Zona Rural de São Luís. As visitas têm o intuito de ouvir os moradores, colher solicitações, denúncias e seus anseios.

Como resultado da visita à Zona Rural, Wellington protocolou, na manhã desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Maranhão, indicações que solicitam a realização de obras que construam uma ponte para ligar os bairros da Vila Itamar ao Recanto Verde.

“A solicitação é resultado de denúncias de moradores dos bairros que disseram estar “cansados” de promessas já feitas pelo prefeito de São Luís”, relatou o parlamentar. Esse é o caso da vendedora autônoma Silvia Helena, de 45 anos, que mora na cabeceira da ponte e precisa arriscar sua vida passando pela ponte todos os dias.

 “Já estamos há anos aqui, arriscando nossas vidas e a de nossos filhos. Isso aqui é passagem. Todo dia tem que ir buscar a criança na escola e esse descaso se torna um risco para todos nós, só queremos uma solução, só queremos uma ponte de verdade”, lamentou Silvia Helena.

Sobre o assunto, o deputado Wellington disse que aguardará uma resposta e que conta com a parceria entre Governo do estado e Prefeitura.

“Nós cobramos a conclusão da Ponte Pai Inácio, que liga o Parque Vitória ao Turu, e graças a Deus tivemos a obra finalizada. Deixamos aqui essa solicitação que não é minha, mas desses moradores que sofrem com o abandono. Ponte de madeira, mato, esgoto a céu aberto… a Zona Rural está abandonada, ninguém olha mais para a zona rural. Aguardamos uma reposta e esperamos que haja a parceria entre Governo do estado e Prefeitura quando o assunto for em benefício do povo. Nós continuamos à disposição, percorrendo os bairros de São Luís, ouvindo o povo e dando voz ao nosso mandato popular”, afirmou Wellington.

O Gabinete Móvel possui uma agenda que é previamente divulgada.
Para solicitar a visita, qualquer cidadão pode entrar em contato com a Equipe do Deputado Wellington do Curso através do número (98) 99911 0011 e justificar a solicitação (também no WhatsApp).

O Gabinete Móvel ainda percorrerá toda a região metropolitana de São Luís e municípios do Maranhão.

Só um P.S que não está me deixando segurar – Mas não foram estes mesmos moradores da Zona Rural de São Luís que deram votação expressiva ao prefeito reeleito, Edivaldo Júnior?

Como já havia escrito em posts anteriores, “o toma aqui os 50 reais” de voto que é vendido ou trocado só “resolve” a mínima da mínima situação do momento. Depois de “resolvida”, a taca é pelos próximos 4 anos. Depois não adianta o mimimi!

Bacabal: Presidente da Câmara pode assumir o comando da prefeitura

Teoricamente, pela Mesa Diretora da Câmara, Zé Vieira e Florêncio Neto não podem ser considerados gestores da cidade de Bacabal

A novela política no município de Bacabal parece ganhar mais um capítulo. Se já não bastasse a surpresa para os moradores quando foram surpreendidos pela Liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dando autorização ao prefeito eleito/indeferido (?) Zé Vieira (PP) assumir o comando da cidade, agora no lugar de Zé, quem pode, interinamente, assumir a administração de Bacabal é o presidente da Câmara, vereador Edvan Brandão (PSC), isso porque no dia 1° de Janeiro – dia da posse – Zé Vieira e o vice-prefeito Florêncio Neto (PHS) foram empossados por uma minoria de vereadores que realizara uma sessão no plenário da Câmara Municipal, no mesmo momento em que outra turma de vereadores estava reunida votando quem seria o novo presidente da Casa.

Como Zé Vieira e Florêncio Netos não foram, oficialmente, empossados pela Mesa Diretora eleita da Câmara, esta tinha dado prazo até ontem (10/01) para que os gestores fossem até aquela Casa Legislativa tomar, de fato, posse em seus cargos, o que não aconteceu.

Em tempo

No dia 1° de Janeiro Zé Vieira e Florêncio Neto foram empossados pelo vereador César Brito, não sendo esta considerada legítima pela Mesa Diretora. Ou seja, sem reconhecimento de posse de prefeito e vice, teoricamente, a cidade está sem gestor, o que garante que o presidente da Câmara Municipal de Bacabal tome posse do comando do município até essa impasse de orgulho ser resolvido.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!